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Cartório Oficial Desde 23/10/1888

Cartório Único

Portalegre / RN
Endereço Completo

Pc. Vicente do Rêgo Filho, 12, Centro - Portalegre / RN CEP: 59810000

Contato Telefônico (0xx84) 3377-7200
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos,Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Maria Bernadete Nunes Rego Gomes
Substituto Francisco Genilson Damasceno
CNPJ 08.392.615/0001-12
CNS 09.428-4
O Cartório Único de Portalegre, um pilar fundamental da administração pública municipal, é o responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que regem a vida em comunidade. O titular, o Cartório Único, exerce uma função pública delegada pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a proteção do patrimônio, a garantia da validade das transações e a promoção da paz social para os cidadãos de Portalegre. Este papel complexo exige um conhecimento profundo das leis e um compromisso constante com a ética e a diligência. A responsabilidade do Cartório Único se manifesta em diversas áreas, desde o registro de eventos cruciais como o nascimento, casamento e óbito, até a formalização de direitos e obrigações, como notas, protestos de títulos e a garantia da propriedade imobiliária. Em particular, o Cartório é o responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, assegurando que cada evento seja devidamente documentado e acompanhado do cidadão em todas as fases da vida. A formalização de um casamento, por exemplo, é um ato de grande importância, pois estabelece a união entre duas pessoas e, consequentemente, a criação de uma nova realidade jurídica. A transferência de um nascimento, por sua vez, é um registro fundamental que garante a continuidade da família e a segurança jurídica da relação. A mesma lógica se aplica ao registro de óbito, que é um ato de grande importância para a família e para a sociedade. A atuação do Cartório também se estende ao registro de documentos como notas, que formalizam a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos pilares da sua atuação. Além disso, o Cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e a proteção contra a anulação de contratos. O registro de imóveis, por sua vez, é essencial para a segurança jurídica das relações de propriedade e para a proteção dos direitos dos proprietários. O protesto de títulos, por sua vez, é uma ferramenta fundamental para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais, permitindo a garantia de direitos e a prevenção de fraudes. O registro de documentos, em geral, garante a autenticidade e a validade dos atos, assegurando que as transações sejam registradas de forma confiável. O impacto do Cartório na comunidade de Portalegre é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do Cartório contribui para a estabilidade social, ao garantir a segurança jurídica das relações de propriedade e dos direitos. Ao registrar eventos importantes, o Cartório assegura a continuidade da vida familiar e a segurança jurídica dos relacionamentos. A atuação do Cartório, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura. O Cartório Único de Portalegre, com sua dedicação e profissionalismo, desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na promoção da paz social, sendo um agente fundamental na vida da comunidade.

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