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Cartório Oficial Desde 27/03/2001

Vara Única da Comarca de São Bento do Norte

São Bento do Norte / RN
Endereço Completo

Av. Virgulino Silvestre da Silva, 229, Centro - São Bento do Norte / RN CEP: 59590000

Contato Telefônico (0xx84) 3260-2098
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 18h.
Área de Atuação
Cível, Criminal, Distribuidor, Infância e Juventude, Fazenda Pública, Família, Execuções Penais, Júri, Acidentes de Tabalho, Acidentes de Trânsito, Registros Públicos
Titular Paulo Sérgio Pereira dos Santos
Substituto Maria Christiane de Oliveira
CNPJ 08.546.459/0001-05
CNS
Área de abrangência: Municípios de São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Galinhos e Pedra Grande.
Ativo Informatizado
O Titular do Vara Único da Comarca de São Bento do Norte, um agente da justiça pública, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em nossa cidade. Sua missão primordial, delegada pelo Poder Judiciário e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça do Estado, é assegurar a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados, assegurando que a lei seja aplicada de forma justa e transparente. Este cartório, situado no coração de São Bento do Norte, é o epicentro de diversas atividades que moldam a vida social e econômica da nossa comunidade. A responsabilidade do titular do Vara Único é multifacetada, abrangendo uma vasta gama de áreas do direito. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar todos os eventos importantes da vida das pessoas, como o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada registro seja válido e acompanhe o indivíduo ao longo de sua trajetória. A função de registro civil é fundamental para a construção de um passado histórico preciso e para a proteção dos direitos dos cidadãos. Ao formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, o titular do cartório assegura a segurança jurídica e a fidelidade das relações patrimoniais, atuando como um guardião da propriedade e dos direitos reais. A atuação no setor de notas é igualmente relevante, pois ele é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a validade das transferências de bens. Em relação aos imóveis, o titular do cartório é o responsável por garantir a propriedade e a segurança dos direitos sobre esses bens, protegendo contra fraudes e disputas. A atuação no setor de protesto é essencial para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais, permitindo que as empresas e os cidadãos se protejam contra perdas financeiras. Além disso, o titular do cartório atua em diversas outras áreas, como na administração de processos de família, na defesa de direitos da Fazenda Pública, na resolução de conflitos de execução penal, na condução de julgamentos de júri, na gestão de acidentes de todo tipo, incluindo acidentes de trânsito, e na organização de registros de eventos e processos de juventude. O impacto do trabalho do titular do Vara Único na comunidade de São Bento do Norte é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de São Bento do Norte. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, onde as pessoas podem realizar seus negócios e seus relacionamentos com tranquilidade. Ao garantir a autenticidade dos registros e a validade das transferências de bens, o titular do cartório contribui para a estabilidade econômica e social da cidade. A atuação no setor de registros públicos, em particular, é fundamental para a transparência e a eficiência da administração pública, permitindo que os cidadãos tenham acesso fácil e rápido às informações que precisam. Em suma, o titular do Vara Único da Comarca de São Bento do Norte é um agente essencial para o bom funcionamento da justiça e para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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