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Cartório Oficial Desde 27/05/1957

Serviço Notarial e de Registros

Aceguá / RS
Endereço Completo

Av. das Flores, 867 - sala 2, Centro - Aceguá / RS CEP: 95334000

Contato Telefônico (0xx54) 3447-1207
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Manoel Alves Santana
Substituto Raquel Ferretto Ramos
CNPJ 90.898.024/0001-00
CNS 10.092-5
Área de abrangência: Município de Vila Flores.
Ativo Informatizado
O titular do Serviço Notarial e de Registros, ou simplesmente Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, atuando como guardião da segurança jurídica e da ordem social em Aceguá-RS. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados, garantindo que cada documento seja registrado com rigor e que as relações jurídicas sejam sólidas e transparentes. Este papel, fundamental para a vida da comunidade, exige um compromisso constante com a ética e a diligência, visando a proteção do patrimônio e a promoção da paz social. As responsabilidades do Tabelião são vastas e abrangem diversas áreas, com um foco particular na gestão de documentos e registros. A principal delas é o registro de eventos importantes na vida das pessoas, como o nascimento, o casamento e o óbito. Em cada um desses casos, o Tabelião assume a responsabilidade de registrar a data, o local e os dados relevantes, acompanhando o cidadão em cada etapa da vida e garantindo que o registro seja completo e preciso. A formalização de um casamento, por exemplo, envolve a comprovação da identidade das partes, a transferência de propriedade e a garantia da validade do vínculo conjugal. O registro de óbito, por sua vez, é um ato de grande importância, assegurando a segurança jurídica da transferência de bens e a proteção dos direitos dos familiares. A gestão de notas, por sua vez, é uma função crucial, pois o Tabelião é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. Além disso, o Tabelião desempenha um papel fundamental no registro de imóveis, assegurando a propriedade e os direitos reais dos proprietários. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um pilar essencial para a estabilidade social e econômica da cidade. O impacto do trabalho do Tabelião na comividade de Aceguá-RS é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do Tabelião contribui para a confiança na justiça e na segurança jurídica, fortalecendo a relação entre a população e o Estado. Ao garantir a autenticidade dos registros, o Tabelião evita fraudes e disputas, assegurando a transparência das transações e a proteção dos direitos de todos. Em suma, o Tabelião é um agente essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, e sua atuação é fundamental para o bem-estar da comunidade de Aceguá-RS.

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