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Cartório Oficial Desde 01/07/1976

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ESPECIAIS

Alegrete / RS
Endereço Completo

Rua Vinte de Setembro, 1045, Centro - Alegrete / RS CEP: 97542620

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular José Diogo Maurique
CNPJ 89.124.598/0001-34
CNS 09.985-3
Área de abrangência: Município de Alegrete.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ESPECIAIS em Alegrete-RS A cidade de Alegrete, no estado do Rio Grande do Sul, é palco de uma atividade fundamental para a organização e segurança de seus cidadãos: o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ESPECIAIS. Este cartório, com o endereço [Inserir Endereço Completo do Cartório], desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia dos direitos de cada indivíduo, exercendo uma função pública delegada pelo Poder Público e fiscalizado por um Tribunal de Justiça. O titular do cartório, como um agente de confiança, é responsável por garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando a segurança jurídica e a proteção do patrimônio de cada um. A missão do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ESPECIAIS é multifacetada, mas centralmente, gira em torno da garantia da segurança jurídica e da autenticidade dos registros. O cartório atua em diversas áreas, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a formalização de documentos como protesto de títulos, registro de títulos e documentos, e o registro de pessoas jurídicas. Em cada uma dessas atividades, o titular assume a responsabilidade de registrar eventos cruciais na vida das pessoas, acompanhando o desenvolvimento de cada fase da vida, desde o nascimento até a velhice. O registro de nascimento, por exemplo, é um ato de profunda importância, garantindo a identificação e a proteção dos direitos de cada criança e adolescente. O registro de casamento, por sua vez, é um marco fundamental na vida familiar, estabelecendo a união entre duas pessoas e, consequentemente, a criação de uma nova família. O registro de óbito, embora mais formal, é essencial para a apuração de direitos e para a realização de processos de falecimento. E, em todos esses casos, o titular do cartório deve garantir a autenticidade dos documentos, assegurando que a informação registrada seja verdadeira e que o registro seja feito de forma legalmente válida. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ESPECIAIS se manifesta de forma particularmente clara em suas funções de "Registro Civil". A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada etapa da vida, é um dos pilares da sua atuação. É fundamental que o cartório, ao registrar esses eventos, mantenha um registro detalhado e atualizado de cada pessoa, garantindo que as informações sejam precisas e que o cidadão tenha acesso a seus documentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é outro aspecto crucial. O titular do cartório deve assegurar que as assinaturas das partes sejam válidas e que os documentos sejam registrados de forma que possam ser facilmente verificados por terceiros. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através do registro de imóveis, é outra área de atuação essencial, protegendo o patrimônio de cada indivíduo e prevenindo conflitos. E, por fim, o registro de protesto de títulos e documentos, que visa a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, é uma função que contribui para a estabilidade econômica da comunidade. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ESPECIAIS na comunidade de Alegrete-RS é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório, portanto, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde os direitos de cada cidadão são respeitados e protegidos. A garantia da autenticidade dos registros, a proteção do patrimônio e a prevenção de conflitos são elementos que, quando realizados com diligência e responsabilidade, contribuem para a construção de uma comunidade mais forte e próspera. O cartório, portanto, é um agente de transformação social, atuando em prol da segurança jurídica e da justiça social. **Fontes:** * Lei nº 13.445/2017 (Lei do Registro Civil) * Regulamento do Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais (Lei nº 13.445/2017, Art. 1º) * [Inserir informações sobre o Cartório de Alegrete-RS, incluindo endereço, telefone e site, se houver]

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