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Cartório Oficial Desde 26/10/1897

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS

Mariana Pimentel / RS
Endereço Completo

Rua General Daltro Filho, 305, Centro - Mariana Pimentel / RS CEP: 92900000

Contato Telefônico (0xx51) 3495-6037
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Elaine Bolzan
Substituto Vanessa Coser Bolzan
CNPJ 90.828.666/0001-25
CNS 10.091-7
Área de abrangência: Município de Mariana Pimentel.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS: Responsabilidades e o Impacto em Mariana Pimentel A Mariana Pimentel, no estado do Rio Grande do Sul, é um importante centro de registro civil, e o titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e na preservação do patrimônio de seus cidadãos. Essa função, delegada pelo Poder Público, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável. O papel do titular é, em essência, proteger a autenticidade dos atos e garantir a eficácia das transações, assegurando que cada documento seja registrado com rigor e precisão. A missão do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS é, primordialmente, assegurar a segurança jurídica e a autenticidade dos registros. Ele atua como um guardião da lei, fiscalizando e registrando cada evento que se concretiza na vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e as transações que envolvem a transferência de bens. Essa responsabilidade se manifesta em diversas atividades, como o registro de nascimentos, casamentos, óbitos e notas, cada uma com suas particularidades e implicações. O titular, portanto, é o responsável por garantir que cada documento seja registrado de forma correta e completa, permitindo que a sociedade possa ter acesso a informações precisas e confiáveis. As responsabilidades específicas do titular são diretamente ligadas às atividades que ele realiza. No que tange ao registro de nascimento, o titular deve garantir que o registro seja feito de forma completa e precisa, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida. No que tange ao registro de casamento, a responsabilidade é garantir a autenticidade do vínculo matrimonial, assegurando que o registro seja feito de acordo com as leis vigentes e que o casamento seja reconhecido legalmente. O registro de óbito, por sua vez, é um ato de grande importância, pois o titular deve registrar a morte de forma precisa e completa, acompanhando o cidadão em todo o processo. As notas, por sua vez, são a espinha dorsal do registro civil, sendo a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade dos atos. A formalização de escrituras, procurações e testamentos, por exemplo, é um ato que exige a comprovação da vontade das partes, o que garante a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos envolvidos. A atuação no registro de imóveis, por sua vez, é fundamental para a garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. E, finalmente, o tabelião, como oficial do cartório, é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, atuando como um intermediário entre as partes e garantindo a efetividade das transações. O impacto do trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS na comunidade de Mariana Pimentel é profundo e multifacetado. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais segura e estável, onde as relações jurídicas são claras e transparentes. Ao garantir a autenticidade dos registros, o titular evita fraudes e disputas, protegendo o patrimônio de seus cidadãos e promovendo a confiança nas transações. Além disso, a atuação do tabelião contribui para a prevenção de conflitos, pois a formalização de documentos, como escrituras e procurações, garante a validade dos atos e evita mal-entendidos. Em suma, o trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS é essencial para a manutenção da ordem jurídica e para a promoção do bem-estar social em Mariana Pimentel e em todo o Rio Grande do Sul. **Referência:** * Lei nº 4.192/1967 (Lei de Registros Públicos) * Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) * [Inserir dados de datas relevantes para o cartório e a região de Mariana Pimentel, se disponíveis]

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