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Cartório Oficial Desde 01/12/1985

11º Tabelionato

Porto Alegre / RS
Endereço Completo

Av. Otto Niemeyer, 647/649, Tristeza - Porto Alegre / RS CEP: 91910001

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30.
Área de Atuação
Notas
Titular João José Pereira Moreira
Substituto Ana Cláudia Romcy
CNPJ 03.007.408/0001-83
CNS 09.744-4
Área de abrangência: Município de Porto Alegre
Ativo Informatizado
O Titular do 11º Tabelionato: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade de Porto Alegre A função do titular do 11º Tabelionato do Cartório de Registro e Notas de Porto Alegre é, fundamentalmente, uma função pública delegada pelo Poder Judiciário Estadual. É um agente de segurança jurídica, garantindo a autenticidade e a eficácia de cada ato realizado, assegurando que as transações e documentos sejam válidos e confiáveis. O objetivo primordial é proteger o patrimônio individual e coletivo, promovendo a paz social e a confiança nas relações jurídicas. O papel do tabelião/oficial do 11º Tabelionato é crucial para a manutenção da ordem e da justiça no município. A responsabilidade do titular é multifacetada e se manifesta em diversas áreas. Em primeiro lugar, o Tabelionato é responsável por registrar as diversas formas de vontade das partes, como nascimento, casamento e óbito, garantindo que esses eventos sejam devidamente documentados e acompanhados em todos os seus ciclos. Essa atuação é especialmente relevante para o registro civil, onde o Tabelionato é o responsável por formalizar a criação de novos direitos e obrigações, como o nascimento de um filho ou o casamento de duas pessoas. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia da fé pública, é um dos pilares da sua atuação. Além do registro civil, o Tabelionato também desempenha um papel fundamental na gestão de documentos imobiliários. A garantia da propriedade e dos direitos reais é uma das suas responsabilidades, assegurando a segurança jurídica das transações imobiliárias e protegendo os interesses dos proprietários. A atuação no protesto também é essencial, pois o Tabelionato é responsável por recuperar créditos e garantir a segurança nas relações comerciais, atuando como um guardião da ordem jurídica. A atuação no registro de imóveis, por sua vez, é crucial para a regularização de propriedades e a proteção dos direitos de propriedade. E, finalmente, o Tabelionato também se dedica ao registro de documentos de natureza providencial, como o protesto de dívidas, garantindo a recuperação de crédito e a segurança nas transações comerciais. O impacto do trabalho do 11º Tabelionato na comunidade de Porto Alegre é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelionato não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Tabelionato contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. É um instrumento essencial para a manutenção da ordem e da justiça no município, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos direitos de todos os cidadãos.

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