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Cartório Oficial Desde 03/05/1977

16º OFÍCIO CÍVEL

Porto Alegre / RS
Endereço Completo

Rua Márcio Luiz Veras VIdor, 10 - 9º andar- sala 960, Praia de Belas - Porto Alegre / RS CEP: 90110160

Horário de Atendimento
de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h 30 às 18h30
Área de Atuação
Cível
Titular Helio Rebeschini
CNPJ 89.137.517/0001-30
CNS 10.032-2
Área de abrangência: Porto Alegre
Ativo Informatizado
O Titular do 16º OFÍCIO CÍVEL: Responsabilidades e o Impacto em Porto Alegre O titular do 16º OFÍCIO CÍVEL, situado no coração de Porto Alegre, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e da ordem social. Ele é um agente delegado pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados no âmbito do direito civil. Essa função não é apenas administrativa, mas sim de proteção, pois o cartório atua como guardião da verdade e da segurança jurídica. A responsabilidade do titular do 16º OFÍCIO CÍVEL é, portanto, de grande magnitude, exigindo um conhecimento profundo das leis e procedimentos que regem a vida civil. A atuação do titular do 16º OFÍCIO CÍVEL é multifacetada e abrange diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar todos os atos que afetam a vida das pessoas, como o nascimento, o casamento e o óbito. Essa responsabilidade implica em um rigoroso acompanhamento de cada evento, garantindo que as informações sejam registradas de forma precisa e completa, e que o cidadão tenha acesso a seus próprios registros. Além disso, o titular do 16º OFÍCIO CÍVEL é fundamental para a formalização de diversos documentos, como escrituras, procurações e testamentos, atuando como um agente de vontade. Sua atuação garante a segurança jurídica dessas formalidades, assegurando que as partes estejam de acordo com os termos estabelecidos e que a transferência de direitos seja feita de forma legal e transparente. A habilidade de formalizar a vontade das partes em documentos como escrituras e procurações, por exemplo, é uma competência exclusiva do cartório. A atuação do titular do 16º OFÍCIO CÍVEL também se estende à gestão de bens e direitos. Ele é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança e a proteção do patrimônio. Em relação aos imóveis, por exemplo, o cartório desempenha um papel vital na regularização de transações imobiliárias, garantindo a propriedade e a segurança dos direitos dos proprietários. O titular do 16º OFÍCIO CÍVEL também é responsável pelo protesto de créditos, atuando como um mecanismo de proteção contra fraudes e garantindo a recuperação de valores em caso de inadimplência. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais são, portanto, aspectos importantes da sua atuação. A atuação do titular do 16º OFÍCIO CÍVEL não se limita ao âmbito do direito civil. Ele também desempenha um papel importante na proteção do patrimônio da comunidade, atuando na recuperação de créditos e na prevenção de litígios. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne conflitos e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A atuação do tabelião/oficial do 16º OFÍCIO CÍVEL, portanto, tem um impacto significativo na vida de todos os cidadãos de Porto Alegre, promovendo a paz social e a segurança jurídica. O cartório, ao garantir a autenticidade e a eficácia dos atos, se torna um agente de proteção e um guardião da ordem social.

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