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Cartório Oficial Desde 24/09/2008

3º OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS

Porto Alegre / RS
Endereço Completo

Rua General Andrade Neves, 14 - sala 702, Centro - Porto Alegre / RS CEP: 90010210

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Área de Atuação
Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Marco Antônio da Silva Domingues
Substituto Wagner R. Souza de Paula
CNPJ 10.376.530/0001-92
CNS 13.855-2
O 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Porto Alegre, situado no coração da cidade, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração de direitos em nossa comunidade. O titular, ou oficial, do cartório, exerce uma função pública fundamental, delegada pelo Estado e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de garantir a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados. Essa atuação não é apenas administrativa, mas sim um instrumento de proteção do patrimônio, de prevenção de conflitos e de promoção da paz social para a população de Porto Alegre. A responsabilidade do titular do cartório é vasta e multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o registro de títulos e documentos é a pedra angular da organização da sociedade. O titular, como agente público, é responsável por registrar a origem de todos os documentos que representam a propriedade, a identidade e a constituição de pessoas jurídicas. Isso inclui o registro de nascimento, casamento e óbito, garantindo a segurança jurídica para os cidadãos e a continuidade das famílias. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da proteção da família e da garantia de direitos. Além do registro civil, o cartório desempenha um papel crucial no registro de pessoas jurídicas, como empresas e associações. A formalização da vontade das partes, através de escrituras, procurações e testamentos, é a sua competência exclusiva. Essa formalização garante a segurança jurídica e a validade dos atos, assegurando que as relações jurídicas sejam estabelecidas de forma clara e definida. A habilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um elemento essencial para a construção de um ambiente de confiança e transparência. A atuação do cartório também se estende à área de imóveis, onde a garantia da propriedade e dos direitos reais é uma prioridade. O titular, com a responsabilidade de registrar a transferência de propriedade, assegura a segurança jurídica da posse e do uso do imóvel, protegendo o patrimônio dos proprietários e prevenindo conflitos. A atuação no protesto, que envolve a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, também é uma responsabilidade importante, contribuindo para a estabilidade econômica da cidade. Em relação às notas, o cartório possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade dos atos. Essa função é essencial para a criação de contratos e a transferência de direitos, assegurando que as partes tenham certeza sobre as consequências de suas ações. O impacto do trabalho do 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas na comunidade de Porto Alegre é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa, segura e organizada, fortalecendo o tecido social e promovendo o desenvolvimento econômico e social da cidade. O cartório, portanto, é um agente de transformação, atuando em prol do bem-estar de todos os cidadãos.

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