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Cartório Oficial Desde 02/01/1972

Décimo Tabelionato

Porto Alegre / RS
Endereço Completo

Av. Assis Brasil, 1795, Passo D´Areia - Porto Alegre / RS CEP: 91010005

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30
Área de Atuação
Notas
Titular Carlos Casses Presser
Substituto Vaine Jorge da Silva
CNPJ 87.380.564/0001-85
CNS 09.661-0
O Décimo Tabelionato do Cartório de Registro Civil de Porto Alegre-RS é um agente público fundamental, exercendo uma função de representação do Estado e, consequentemente, da sociedade. Sua missão primordial é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados, garantindo que as transações e documentos sejam válidos e confiáveis. O titular do Décimo Tabelionato, como um guardião da lei, é responsável por proteger o patrimônio individual e coletivo, e por promover a paz social na comunidade. As responsabilidades do Décimo Tabelionato são vastas e abrangem diversas áreas, com um foco particular na formalização de direitos e obrigações. Em primeiro lugar, ele é o responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada cidadão. Essa função, que exige atenção meticulosa e registro preciso, garante a validade dos documentos e a segurança jurídica das relações familiares e sociais. Além disso, o Tabelionato é o único habilitado a formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a prova da intenção das partes. A competência exclusiva de formalizar a vontade em documentos como essas, garantindo a fé pública, é um pilar fundamental de sua atuação. Em relação aos imóveis, o Décimo Tabelionato é responsável por garantir a propriedade e os direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. E, por fim, o Tabelionato desempenha um papel crucial no protesto, atuando na recuperação de crédito e na segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses de todos os envolvidos. O impacto do Décimo Tabelionato na comunidade de Porto Alegre é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do Tabelionato, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. O trabalho do Décimo Tabelionato é um exemplo de como a atuação pública, quando realizada com responsabilidade e ética, pode gerar benefícios para a população e para o desenvolvimento da cidade.

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