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Cartório Oficial Desde 08/05/1964

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS

Piçarras / SC
Endereço Completo

Av. Emanoel Pinto, 445 - Sala 04, Centro - Piçarras / SC CEP: 88380000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Maria Terezinha Vieira de Oliveira
Substituto Dorval Vieira de Oliveira
CNPJ 76.707.447/0001-67
CNS 10.840-7
Área de abrangência: Municípios de Balneário Piçarras e Penha.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS: Responsabilidades e o Impacto em Piçarras Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental da administração pública e da segurança jurídica em nossa cidade, Piçarras-SC. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS, com o endereço [Inserir Endereço Completo do Cartório], é uma instituição de grande importância, exercendo uma função pública essencial e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça. O titular deste cartório, como delegado pelo Estado, assume uma responsabilidade singular: garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e promovendo a paz social na comunidade. A missão do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS é, primordialmente, a de assegurar a validade e a segurança dos registros, atuando como guardião da verdade e da ordem. Essa função é exercida com a responsabilidade de um agente público, sujeito à fiscalização rigorosa do Tribunal de Justiça, que garante a transparência e a correção dos atos. Em outras palavras, o titular deve agir com ética, diligência e imparcialidade, sempre em consonância com a lei e com a jurisprudência. As responsabilidades específicas do titular são vastas e abrangem diversas áreas do direito civil. No que tange ao registro de nascimento, o titular é responsável por registrar o nascimento de cada indivíduo, acompanhando o ciclo de vida de cada pessoa, desde o concepção até a velhice. A documentação completa e precisa é crucial para a identificação e a proteção dos direitos dos indivíduos. Em relação ao casamento, o titular é o responsável por formalizar o vínculo matrimonial, garantindo a autenticidade da união e a validade dos atos celebrados. A responsabilidade é de registrar a vontade das partes, assegurando a legalidade e a segurança da união. A prática de um casamento, por exemplo, exige a comprovação da capacidade das partes, o que é feito através de um processo formalizado. A atuação no registro de óbitos é igualmente crucial. O titular deve registrar a morte de cada pessoa, garantindo a identificação do falecido e a proteção dos seus direitos e familiares. A documentação precisa e completa é essencial para a identificação do falecido e para a realização de ações judiciais. A responsabilidade aqui é de garantir a autenticidade do registro, evitando fraudes e assegurando a validade do ato. A formalização da vontade da família, em casos de morte, é fundamental para a continuidade dos direitos. A atuação no registro de títulos e documentos, como procurações e testamentos, é de grande importância para a proteção do patrimônio e a garantia da segurança jurídica. O titular deve garantir a validade e a autenticidade desses documentos, assegurando que as partes possam exercer seus direitos de forma livre e segura. A responsabilidade aqui é de assegurar a segurança jurídica dos atos, evitando conflitos e garantindo a proteção dos interesses das partes. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um aspecto fundamental da atuação. A responsabilidade do titular no registro de imóveis é igualmente relevante, pois ele é responsável por garantir a segurança e a proteção dos direitos reais dos proprietários. A documentação precisa e completa é essencial para a identificação dos imóveis e para a garantia da propriedade. A responsabilidade aqui é de assegurar a segurança jurídica dos direitos de propriedade, protegendo contra fraudes e disputas. Além disso, o titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS desempenha um papel crucial no protesto, atuando como um mecanismo de proteção ao crédito. Ele é responsável por recuperar créditos e garantir a segurança nas relações comerciais, assegurando a validade dos contratos e a proteção dos interesses das partes. A responsabilidade aqui é de garantir a segurança nas transações, prevenindo fraudes e garantindo a eficácia dos contratos. Em Piçarras-SC, o cumprimento rigoroso dessas responsabilidades não apenas garante a segurança jurídica, mas também contribui para a preservação do patrimônio, a prevenção de litígios e a promoção da paz social para a população. O titular do cartório, com sua atuação dedicada e responsável, é um agente essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura. Acreditamos que, ao manter o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS em pleno funcionamento, a comunidade de Piçarras poderá desfrutar de um ambiente de confiança e segurança jurídica.

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