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Cartório Oficial Desde 26/03/1931

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PESSOAS JURIDICA

Turvo / SC
Endereço Completo

Av. Municipal, 1144, Centro - Turvo / SC CEP: 88930000

Contato Telefônico (48) 3525-0261
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Olga Biz Dagostin
Substituto Carla Regina Scarabelot Gonçalves
CNPJ 83.871.491/0001-73
CNS 10.522-1
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL: Guardião da Lei e da Segurança Jurídica em Turvo Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a manutenção da ordem social e a garantia dos direitos de cada cidadão. No coração de Turvo, SC, reside o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL, um órgão fundamental para a administração da justiça e a proteção do patrimônio. Este cronista educador especializado em direito notarial e registral se dedica a desmistificar as responsabilidades e competências deste importante cartório, oferecendo um panorama claro sobre o papel do titular. O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL, com sede no endereço [Inserir Endereço Completo do Cartório], é, em sua essência, um agente público delegado pelo Estado, atuando como guardião da lei e da segurança jurídica. Sua missão primordial é garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada documento, cada registro, seja válido e confiável. O titular, o Oficial do Registro Civil, exerce uma função de alta responsabilidade, fiscalizado e regulamentado por diversas leis e normas, e sua atuação é essencial para a estabilidade e a justiça em Turvo. As responsabilidades do titular são vastas e abrangem diversas áreas, sendo a principal delas a de registrar os eventos que moldam a vida das pessoas. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que o cidadão tenha acesso a seus registros. Este processo, que se estende por toda a vida, é fundamental para a identificação e a proteção dos direitos dos indivíduos. Acompanhar o ciclo de vida de uma pessoa, desde o nascimento até a morte, exige um rigoroso controle e a aplicação das leis que regem cada etapa. Além do registro de eventos importantes, o titular também possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos. Esses documentos são a base para a transferência de direitos e obrigações, e a formalização por um notário, ou, como é o caso, o Oficial do Registro Civil, garante a validade e a segurança jurídica dessas transferências. A garantia de que a vontade das partes é expressa de forma clara e precisa, através de um ato escrito, é um pilar fundamental da proteção patrimonial. O Oficial do Registro Civil, portanto, atua como um intermediário essencial, assegurando que as transferências de bens e direitos sejam efetivas e protegidas. A atuação do cartório também se estende à gestão de imóveis, onde o Oficial do Registro Civil é responsável por garantir a propriedade e os direitos reais sobre esses bens. A regularização de documentos como escrituras, hipotecas e contratos de locação é crucial para a segurança jurídica e para a proteção dos interesses dos proprietários. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um direito fundamental, e o Oficial do Registro Civil desempenha um papel vital na sua proteção. A atuação do cartório também se estende ao registro de protestos, que são importantes para a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais. O Oficial do Registro Civil pode registrar protestos de dívidas, garantindo a proteção dos direitos dos credores e a segurança das transações comerciais. A capacidade de registrar e monitorar esses protestos é essencial para a estabilidade econômica e para a proteção dos interesses dos comerciantes. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL, com o papel do titular, é um agente de proteção e de segurança jurídica em Turvo. Ao registrar os eventos importantes da vida das pessoas, garantir a validade de documentos essenciais e proteger o patrimônio, o cartório contribui para a paz social e para a garantia dos direitos de cada cidadão. A atuação do Oficial do Registro Civil, portanto, não é apenas uma função administrativa, mas um compromisso com a justiça, a segurança e a proteção do patrimônio de Turvo. A sua dedicação e o seu rigor são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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