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Cartório Oficial Desde 22/09/1957

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS

Pedra Mole / SE
Endereço Completo

Pç. dos Estudantes, s/n, Centro - Pedra Mole / SE CEP: 49512000

Contato Telefônico (0xxx79)3459-1351
E-mail Oficial barbosalea@ig.com.br
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Léa Cristina Almeida Barbosa Chagas
CNPJ 10.581.168/0001-89
CNS 11.090-8
Área de abrangência: Município de Pedra Mole.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS: Responsabilidades e o Impacto em Pedra Mole A Pedra Mole-SE, como a maioria dos municípios brasileiros, depende da atuação de um único profissional para garantir a segurança jurídica e a organização dos atos administrativos: o titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS. Essa função, de natureza delegada pelo Poder Público, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável, e o titular assume um papel de proteção e garantia, atuando como guardião da lei e da ordem. A missão primordial do titular é assegurar a autenticidade e a eficácia dos registros, assegurando que cada ato, seja ele nascimento, casamento ou óbito, seja registrado de forma correta e com a devida validade legal. Essa responsabilidade é acompanhada por uma fiscalização rigorosa, garantida pelo Tribunal de Justiça de Pedra Mole, que assegura a aplicação da lei e a integridade dos processos. A atuação do titular é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito civil. Em primeiro lugar, o responsável registra os eventos de nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada indivíduo em todas as fases da vida. Essa tarefa, por si só, exige um profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos para cada tipo de evento, garantindo que a documentação seja completa e precisa. Em segundo lugar, o titular é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A habilidade de formalizar a vontade de forma pública, através da assinatura e da prova perante o cartório, é um elemento crucial para a proteção do patrimônio e a garantia da confiança nas relações jurídicas. A competência exclusiva de formalizar a vontade em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia da fé pública, é um dos pilares da sua atuação. A responsabilidade do titular se estende também ao registro de documentos imobiliários, como escrituras e contratos de compra e venda. Ele garante a propriedade e a segurança dos direitos reais, assegurando que a transferência de bens seja feita de forma legal e transparente. Além disso, o titular é responsável por registrar protestos, que são instrumentos de recuperação de crédito e segurança nas relações comerciais. A habilidade de registrar protestos, garantindo a recuperação de valores em caso de inadimplência, contribui para a estabilidade econômica da comunidade. A atuação no registro de imóveis também envolve a garantia da segurança jurídica dos contratos, assegurando que as partes tenham a certeza de que seus direitos serão protegidos. A responsabilidade de registrar documentos de propriedade, portanto, é um aspecto essencial do seu trabalho. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS na comividade de Pedra Mole-SE é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio da comunidade, previne litígios e promove a paz social. A atuação do cartório, portanto, não se limita à mera formalização de documentos, mas se configura como um instrumento de proteção e garantia da ordem jurídica. A segurança jurídica, a autenticidade dos registros e a proteção do patrimônio são, portanto, os principais objetivos que o titular busca alcançar, contribuindo para a construção de uma comunidade mais justa e estável. O trabalho do titular é, em suma, um compromisso com a segurança jurídica e a preservação do patrimônio de Pedra Mole-SE.

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