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Cartório Oficial Desde 12/06/1981

Ofício Único de Santa Luzia do Itanhy

Santa Luzia do Itanhy / SE
Endereço Completo

Rua Barão do Rio Branco, 20, Centro - Santa Luzia do Itanhy / SE CEP: 49230000

Contato Telefônico (0xx79) 3548-1241
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Juliana Prado Santana
CNPJ 13.002.928/0001-57
CNS 11.085-8
Área de abrangência: Município de Santa Luzia do Itanhy.
Ativo Informatizado
O Ofício Único de Santa Luzia do Itanhy, um pilar fundamental da administração pública municipal, é o responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas e as relações patrimoniais. Como titular do cartório, o Tabelião/Oficial do Ofício Único de Santa Luzia do Itanhy, exerce uma função de representação do Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e a responsabilidade primordial é a de proteger o patrimônio público e a ordem social. Essa missão, intrinsecamente ligada à segurança jurídica, exige um rigoroso cumprimento de deveres e a aplicação de normas específicas, que abrangem desde o registro de eventos vitais até a garantia da propriedade imobiliária. A atuação do cartório é multifacetada, e a sua importância se manifesta em diversas áreas. No âmbito do registro civil, o Tabelião é o responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e acompanhado em cada fase da vida de cada cidadão. Acompanhar o ciclo completo de vida de uma pessoa, desde o concepção até a morte, é um dever fundamental, assegurando a validade e a segurança jurídica de cada documento. A formalização de um casamento, por exemplo, é um ato de grande importância, que estabelece a união entre duas pessoas e, consequentemente, a criação de uma nova realidade. O registro de óbito, por sua vez, é um ato de constatação da morte, que deve ser feito com a devida diligência e atenção, garantindo a segurança jurídica do falecido e seus familiares. A responsabilidade do Tabelião é, portanto, de garantir a autenticidade e a validade de cada documento, assegurando a sua eficácia legal. No registro de notas, o cartório se destaca como o único responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos. A habilidade de transformar a vontade de um indivíduo em um documento legal, com a devida prova e a garantia da sua validade, é um direito exclusivo do Tabelião. A formalização de uma procuração, por exemplo, é um ato que concede poderes a alguém, e a sua validade depende da sua redação e da sua conformidade com a lei. A criação de um testamento, por sua vez, é um ato de planejamento para o futuro, que define como seus bens serão distribuídos após o falecimento. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos pilares da sua atuação. Além disso, o Tabelião é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das relações patrimoniais. O impacto do trabalho do Ofício Único de Santa Luzia do Itanhy na comunidade é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Santa Luzia do Itanhy. A segurança jurídica proporcionada pelo cartório contribui para a estabilidade das relações comerciais, a confiança nas instituições e a segurança jurídica para os cidadãos. A ausência de um registro confiável pode gerar conflitos, prejuízos financeiros e insegurança jurídica, impactando negativamente a vida de todos. Ao garantir a autenticidade e a validade dos atos, o Tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. Em suma, o Ofício Único de Santa Luzia do Itanhy, com sua atuação dedicada à garantia da segurança jurídica e à proteção do patrimônio, desempenha um papel crucial na vida da comunidade. A responsabilidade do Tabelião/Oficial é, portanto, um compromisso com a justiça, a transparência e a segurança de todos os cidadãos.

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