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Cartório Oficial Desde 18/04/1953

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS

Arco-Íris / SP
Endereço Completo

Rua Angelo Sanches Parra, 438, Centro - Arco-Íris / SP CEP: 17630000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Angela Maria Montezani Pontes
Substituto Jorge Eduardo Barbosa Pontes
CNPJ 51.507.077/0001-93
CNS 11.758-0
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
## Responsabilidades e Competências do Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS em Arco-Íris-SP O titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS, em Arco-Íris-SP, é um agente público fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no Estado de São Paulo. Sua função primordial é a fiscalização e o cumprimento da legislação, assegurando a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, com o objetivo de proteger o patrimônio e a confiança da população. Este papel, delegado pelo Poder Público, é exercido com responsabilidade e rigor, impulsionado pela necessidade de garantir a segurança jurídica e a justiça. A responsabilidade do titular é, em sua essência, garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Em Arco-Íris-SP, essa missão se manifesta de forma multifacetada, abrangendo desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a formalização de documentos como notas sobre transferência de propriedade e procurações. O registro civil, por exemplo, é o pilar central, onde o titular registra a data de nascimento, o casamento e o óbito de cada cidadão, acompanhando cada fase da vida, garantindo que as informações estejam atualizadas e precisas. A atuação nas notas, por sua vez, é crucial para a formalização de direitos e obrigações, assegurando a validade das escrituras, procurações e testamentos, e, fundamentalmente, garantindo a fé pública através da assinatura do tabelião. Além disso, o cartório desempenha um papel vital na garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e a regularização de contratos. Em suma, o papel do tabelião em Arco-Íris-SP é muito mais do que apenas registrar documentos. É um guardião da lei, um agente de proteção e um promotor da paz social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades em cada tipo de ato, o titular do cartório contribui para a estabilidade das relações jurídicas, prevenindo litígios e assegurando a segurança jurídica para a comunidade. A atuação do tabelião, portanto, é essencial para a construção de um ambiente de confiança e transparência, fortalecendo a sociedade de Arco-Íris-SP.

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