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Cartório Oficial Desde 02/08/1875

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS

Batatais / SP
Endereço Completo

Av. Manoel Furtado, 66, Centro - Batatais / SP CEP: 14300000

Contato Telefônico (0xx16) 3661-0500
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Luciano Lopes Passarelli
Substituto Ricardo Machado
CNPJ 50.729.151/0001-53
CNS 11.996-6
Área de abrangência: Município de Batatais.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS: Responsabilidades e o Impacto em Batatais Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a segurança jurídica e a organização da vida em nossa sociedade. O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS, situado na cidade de Batatais, SP, é uma instituição fundamental que desempenha um papel vital na garantia da propriedade e na proteção do patrimônio. O titular deste cartório, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, exerce uma função pública de extrema importância, dedicada a assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. A missão primordial do titular é, em suma, garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardiões da verdade e da ordem. A responsabilidade do titular é, portanto, multifacetada e exige um profundo conhecimento das leis e regulamentos que regem a administração de registros. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar todos os atos que afetam a propriedade imobiliária, como o registro de imóveis, o registro de títulos e documentos, e o registro civil de pessoas jurídicas. Essa responsabilidade se estende a diversas áreas, desde a transferência de bens e direitos até a celebração de contratos e a celebração de eventos familiares. A atuação do titular é intrinsecamente ligada à sua capacidade de garantir a autenticidade dos registros, evitando fraudes e disputas futuras. Além disso, o titular deve garantir a validade dos documentos, assegurando que estejam em conformidade com a legislação vigente e que sejam assinados por pessoas habilitadas. A responsabilidade específica do titular se manifesta em diferentes áreas do direito. Em primeiro lugar, o registro civil é de sua responsabilidade primordial. O titular deve registrar o nascimento, o casamento e o óbito de todos os cidadãos, acompanhando cada etapa da vida de cada indivíduo. Essa responsabilidade implica um compromisso com a preservação da família e a garantia da segurança jurídica para as novas gerações. Em segundo lugar, o titular é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade desses documentos. A formalização de um testamento, por exemplo, é uma ação que exige a intervenção do titular, que deve garantir que o documento seja registrado e que a vontade dos testadores seja efetivamente reconhecida. A responsabilidade do titular também se estende ao registro de documentos de identificação, como passaportes e crachás, assegurando a identificação correta de cada pessoa. Em terceiro lugar, o titular é responsável pelo registro de protestos, que envolve a recuperação de créditos e a garantia da segurança nas relações comerciais. A formalização de um protesto, por exemplo, é uma ação que pode proteger o patrimônio de uma empresa ou indivíduo, prevenindo fraudes e garantindo a continuidade das atividades. Finalmente, o titular é responsável pelo registro de documentos de propriedade, como o protesto de imóveis, que visa a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais. O impacto do trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS na comunidade de Batatais é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Batatais. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é fundamental para a estabilidade das relações de propriedade e para a segurança dos bens. Ao registrar corretamente os documentos de propriedade, o titular contribui para a prevenção de disputas judiciais e para a proteção do patrimônio individual e coletivo. Além disso, a atuação do titular contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, onde a confiança nas instituições e na administração da justiça é fortalecida. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais segura e organizada, e o seu trabalho tem um impacto direto e positivo na vida de todos os cidadãos de Batatais.

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