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Cartório Oficial Desde 20/09/1887

TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

Batatais / SP
Endereço Completo

Rua Cel. Joaquim Alves, 174, Centro - Batatais / SP CEP: 14300000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos
Titular Érilton Fernando Martins Rodrigues
Substituto Fabrício Cesar Nazar
CNPJ 50.729.086/0001-66
CNS 12.530-2
Área de abrangência: Município de Batatais.
Ativo Informatizado
O titular do Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Batatais, com o nome oficial de [Nome do Tabelião], desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica no nosso município. Ele é, em essência, um agente público delegado pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e a confiança da população. Essa função, que exige um rigoroso cumprimento das normas e da legislação, é fundamental para a vida social e econômica de Batatais. A responsabilidade do Tabelião é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar e acompanhar o nascimento, casamento e óbito de todos os cidadãos, garantindo a documentação completa e a segurança jurídica de cada evento. A formalização de direitos como nascimento, casamento e óbito, por exemplo, é uma tarefa essencial, assegurando a validade e a proteção dos vínculos familiares e afetivos. Além disso, o Tabelião é o responsável por registrar escrituras, procurações e testamentos, atuando como um guardião da lei e garantindo a autenticidade das transferências de bens. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia da fé pública, é um dos pilares de sua atuação. Em relação aos imóveis, o Tabelião é o responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. E, por fim, o Tabelião é fundamental na recuperação de crédito e na segurança nas relações comerciais, atuando como mediador em disputas e garantindo a proteção dos interesses das partes. A atuação do Tabelião impacta diretamente a vida de todos os cidadãos de Batatais. Ao registrar documentos, ele garante a segurança jurídica das transações, evitando conflitos e litígios. A sua atuação na área de registros civis, como o registro de nascimento, casamento e óbito, é essencial para a preservação da história familiar e para a proteção dos direitos dos indivíduos. A responsabilidade do Tabelião em registrar notas, que envolve a formalização de contratos e acordos, garante a autenticidade das transações e a segurança jurídica das obrigações. Em um contexto de propriedade, o Tabelião é o responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. E, por fim, a atuação do Tabelião no protesto de créditos, que visa a recuperação de valores em dívidas, contribui para a estabilidade econômica da comunidade. Em suma, o Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Batatais desempenha um papel vital na proteção do patrimônio, na garantia da segurança jurídica e na promoção da paz social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a segurança para a população de Batatais, consolidando a sua importância como um agente fundamental na vida da cidade.

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