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Cartório Oficial Desde 05/08/1957

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - JAFA

Garça / SP
Endereço Completo

Rua Brasil, 64, Centro - Garça / SP CEP: 17405000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Carolina Baracat Mokarzel
CNS 11.803-4
Área de abrangência: Distrito de Jafa.
Ativo Informatizado
## Responsabilidades e Competências do Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - JAFA em Garça-SP O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - JAFA, situado na cidade de Garça-SP, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no Estado de São Paulo. O titular, como um agente público delegado pelo Poder Público, exerce uma função de extrema importância, atuando como guardião da verdade e da autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas. Sua missão primordial é assegurar a segurança jurídica, a validade e a eficácia de todos os processos que envolvem a vida familiar e a propriedade, e, por isso, é fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, que exerce o poder de fiscalização e controle sobre a atuação do cartório. Este papel, intrinsecamente ligado à administração pública, exige um rigoroso cumprimento das normas e a aplicação de princípios éticos, garantindo a proteção do patrimônio e a resolução pacífica de conflitos. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - JAFA é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades que permeiam a vida familiar e a propriedade. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar todos os eventos importantes que moldam a trajetória de uma pessoa, como o nascimento, o casamento e o óbito. A documentação completa e precisa desses eventos é crucial para a construção da história familiar e para a comprovação de direitos e obrigações. Além disso, o cartório se dedica a formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade dessas documentos. A responsabilidade de registrar a transferência de bens, como imóveis, é particularmente relevante, pois o tabelião é o responsável por formalizar a propriedade e os direitos reais, assegurando a segurança jurídica da transação. A atuação no registro de nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da sua função, garantindo que a informação seja registrada de forma precisa e atualizada. Em suma, o tabelião do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - JAFA não se limita a registrar fatos, mas atua como um guardião do patrimônio, um mediador de conflitos e um promotor da paz social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório protege o patrimônio, previne litígios e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A atuação do cartório em Garça-SP, portanto, é essencial para a garantia da segurança jurídica e para a preservação do patrimônio de seus cidadãos.

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