Tabelionato Matosinho
Rua Luís Mariani, 046, Centro - Mauá / SP CEP: 9390050
O Tabelionato Matosinho, situado na Rua Doutor Osvaldo Cruz, nº 245, Centro, Mauá-SP, CEP 09370-000, exerce uma função essencial à ordem jurídica e social. Seu titular, o Delegatário de Notas, é um profissional do direito investido de fé pública pelo Estado de São Paulo, sob a supervisão e fiscalização contínua do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A missão primordial do Tabelionato Matosinho é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos que lhe são confiados, conferindo-lhes validade legal e prevenindo futuras contendas.
As responsabilidades do titular do Tabelionato Matosinho são amplas e diversificadas, refletindo a gama de serviços que o cartório oferece à comunidade de Mauá. No âmbito das Notas, o tabelião possui competência exclusiva para lavrar escrituras públicas de compra e venda de imóveis, doações, permutas, hipotecas e outros instrumentos que transferem ou constituem direitos reais, garantindo a segurança da propriedade e dos negócios imobiliários. Paralelamente, formaliza a vontade das partes em procurações, testamentos e demais atos unilaterais, assegurando a expressão legítima dos interesses individuais. No serviço de Protesto de Títulos, o tabelião atua na recuperação de crédito, conferindo publicidade e oponibilidade a títulos cambiais não pagos, fortalecendo a segurança das relações comerciais. O Registro de Títulos e Documentos garante a conservação e a publicidade de documentos importantes, enquanto o Registro Civil de Pessoas Jurídicas assegura a legalidade e a transparência na constituição e no funcionamento de empresas e associações, elementos vitais para o desenvolvimento econômico local.
Ao cumprir diligentemente essas atribuições, o tabelião do Tabelionato Matosinho não se limita a documentar fatos; ele protege o patrimônio dos cidadãos, previne litígios onerosos e demorados, e contribui ativamente para a manutenção da paz social na cidade de Mauá. A atuação responsável e transparente do cartório é, portanto, um pilar fundamental para a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável da comunidade, assegurando que os direitos e os deveres de cada indivíduo sejam respeitados e protegidos.