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Cartório Oficial Desde 05/11/1945

Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Pedro Barros

Miracatu / SP
Endereço Completo

Rua da Paz, 20, - Miracatu / SP CEP: 11855000

Contato Telefônico (0xx13) 3846-1308
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Rogério Baena Rossmann
Substituto Élcio Minoru Tesuka Kino
CNPJ 51.672.491/0001-58
CNS 12.417-2
Área de abrangência: Distrito de Pedro Barros.
Ativo Informatizado
O Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Pedro Barros, um pilar fundamental da administração pública municipal, representa uma missão de grande importância para a comunidade de Miracatu. Ele exerce uma função delegada pelo Estado, com a fiscalização rigorosa do Tribunal de Justiça, e a responsabilidade primordial é garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos praticados. Este titular do cartório não é apenas um registrador de documentos, mas um guardião da lei e um promotor da paz social, atuando em diversas áreas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. A sua atuação se estende desde o registro de nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada fase da vida individual, até a formalização de direitos e obrigações através de notas, como escrituras, procurações e testamentos. Em Miracatu, a competência exclusiva do Tabelião de Notas reside na elaboração e registro de documentos que garantem a segurança jurídica e a validade das relações patrimoniais, como a transferência de propriedade de imóveis, assegurando a proteção do patrimônio e prevenindo conflitos. A atuação do Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Pedro Barros é multifacetada e exige um rigoroso cumprimento de diversas responsabilidades. Ao registrar o nascimento, casamento e óbito, ele se dedica a documentar cada evento, garantindo que as informações sejam registradas de forma precisa e completa, permitindo que o cidadão tenha acesso a seus documentos e possa comprovar sua identidade. Na área de registros de casamento, ele assegura a autenticidade das cerimônias, registrando a data, o local e os nomes dos cônjuges, garantindo a validade do registro e a segurança jurídica do matrimônio. O registro de óbito, por sua vez, é um ato de grande importância, formalizando a morte e permitindo que a família possa lidar com a questão funerária e os direitos sucessórios. E, crucialmente, o Tabelião de Notas é responsável por registrar todas as escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade das disposições testamentárias e a segurança jurídica das relações patrimoniais. A formalização de documentos por meio de notas, como escrituras e procurações, é um ato fundamental que garante a validade das relações jurídicas, protegendo os direitos das partes e assegurando a segurança nas transações comerciais. O impacto do trabalho do Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Pedro Barros na comunidade de Miracatu é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A garantia da autenticidade dos atos, a proteção dos direitos dos cidadãos e a segurança das relações patrimoniais são pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e estável. Ao garantir a formalização de documentos, o Tabelião de Notas contribui para a estabilidade das relações comerciais, a segurança jurídica das transações e a confiança na administração pública. Em suma, ele é um agente essencial para o desenvolvimento social e econômico de Miracatu, atuando como um guardião da lei e um promotor da paz e da segurança para a população.

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