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Cartório Oficial Desde 21/07/1945

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS

Pacaembu / SP
Endereço Completo

Av. Vereador José Gomes Duda, 969, Centro - Pacaembu / SP CEP: 17860000

Contato Telefônico (0xx18) 3862-2155
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Rosangela Almeida de Oliveira
Substituto José Clóvis Nogueira
CNPJ 67.661.637/0001-08
CNS 11.619-4
Área de abrangência: Município de Pacaembu.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS em Pacaembu-SP Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental da administração pública e da segurança jurídica em nossa cidade, Pacaembu-SP. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, com sede no [Endereço Completo do Cartório], é uma instituição de grande importância, exercendo uma função delegada pelo Poder Público, com o objetivo primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. É, portanto, uma responsabilidade pública, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, que se manifesta na garantia da segurança jurídica para todos os cidadãos. A missão do titular do cartório é, em suma, assegurar a efetividade da lei e a proteção do patrimônio, atuando como um guardião da ordem jurídica. O titular, em sua atuação diária, é o agente responsável por registrar eventos cruciais na vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e também em casos de interdição e tutela. Essa responsabilidade se manifesta em diversas atividades, cada uma delas com um papel específico e fundamental para a manutenção da ordem social. **Registros Civil:** A principal atividade do titular é o registro de nascimento, casamento e óbito. Ao registrar o nascimento, o titular garante a documentação completa e precisa do indivíduo, assegurando que o registro seja feito de forma correta e que o cidadão tenha acesso a todos os documentos necessários para sua vida. O registro de casamento, por sua vez, é um ato de celebração de união estável, que gera direitos e obrigações para as partes envolvidas. O registro de óbito, por sua vez, é um momento de despedida, que deve ser registrado com a devida autenticidade, garantindo a segurança jurídica da família e a continuidade dos direitos. O titular, nesse contexto, é o responsável por garantir que a documentação seja feita de forma precisa e que o cidadão tenha acesso a todos os documentos necessários para sua vida. **Notas:** A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos é um dos pilares do registro civil. O titular, atuando como oficial do cartório, é o responsável por registrar essas formalidades, garantindo a fé pública e a validade das escrituras, procurações e testamentos. A formalização dessas documentos é essencial para a segurança jurídica e para a proteção dos direitos das partes envolvidas. É crucial que o titular, ao registrar essas formalidades, acompanhe o cidadão em cada etapa do processo, garantindo que a vontade das partes seja devidamente registrada e que a documentação seja apresentada de acordo com as exigências legais. **Imóveis:** O titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS também desempenha um papel fundamental na garantia da propriedade e dos direitos reais. Ao registrar a transferência de propriedade, o titular assegura que a transferência seja feita de forma legal e que a propriedade seja devidamente registrada no cartório, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos futuros. A atuação do titular nesse campo é essencial para a segurança jurídica e para a proteção dos interesses dos proprietários. **Protesto:** A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais são também áreas de atuação do cartório. O titular, ao realizar o protesto, garante a recuperação de créditos, protegendo os direitos dos credores e assegurando a segurança nas transações comerciais. O protesto é uma ferramenta importante para a prevenção de fraudes e para a garantia da integridade das relações comerciais. Em suma, o titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS é um agente essencial para a segurança jurídica e para a proteção do patrimônio da comunidade de Pacaembu-SP. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório, portanto, é um exemplo de compromisso com a justiça e a segurança jurídica, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e organizada.

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