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Cartório Oficial Desde 29/05/1953

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS

Pedregulho / SP
Endereço Completo

Rua Eliseu Alves Teixeira, 305, Centro - Pedregulho / SP CEP: 14470000

Contato Telefônico (0xx16) 3171-1413
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular José Eduardo Fontoura de Carvalho
Substituto Gabriela Branquinho de Araújo
CNPJ 51.795.755/0001-60
CNS 12.436-2
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: Garantindo a Segurança Jurídica em Pedregulho Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a construção de uma sociedade organizada e segura. O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS, situado em Pedregulho-SP, é uma instituição fundamental para a administração da propriedade imobiliária e a garantia da segurança jurídica em nossa cidade. O titular, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, assume uma missão de grande importância: assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e promovendo a paz social. A sua atuação é essencial para a vida de todos os cidadãos de Pedregulho. A função do titular é multifacetada, abrangendo uma vasta gama de atividades que visam registrar e regular a vida jurídica de diversos entes. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar a propriedade de imóveis, garantindo a sua validade e a segurança dos direitos dos proprietários. Isso inclui o registro de nascimento, casamento e óbito de pessoas físicas e jurídicas, acompanhando cada fase da vida de cada indivíduo. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é de grande importância, pois a documentação legal é fundamental para a identificação e a proteção dos direitos de cada um. Em segundo lugar, o titular desempenha um papel crucial no registro de títulos e documentos, como escrituras, procurações, testamentos e outros documentos que formalizam a vontade das partes envolvidas. A formalização de documentos, especialmente em questões de propriedade, é um ato de fé pública, que confere legitimidade e segurança jurídica à transação. O titular, portanto, garante que as escrituras e outros documentos sejam válidos e que as partes envolvidas estejam de acordo com os termos estabelecidos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos pilares da sua atuação. Além do registro de imóveis e títulos, o OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS também se dedica ao registro de pessoas jurídicas, como empresas e associações. Nesse contexto, o titular garante a segurança jurídica das transações comerciais e financeiras, registrando a constituição e a alteração de empresas, além de garantir a regularidade dos documentos de identificação de pessoas jurídicas. A garantia da propriedade e dos direitos reais é uma das principais responsabilidades, assegurando que os proprietários de imóveis e empresas possam exercer seus direitos de forma segura e legal. O impacto do trabalho do titular no cotidiano de Pedregulho é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A regularidade do registro de imóveis e títulos contribui para a segurança jurídica das transações imobiliárias, evitando disputas e conflitos. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por sua vez, protege os proprietários contra fraudes e abusos. Ao assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, o OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. Em Pedregulho-SP, o Tabelião/Oficial do cartório desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica da cidade. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida, é um ato de cuidado e de proteção. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos pilares da sua atuação. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por sua vez, é fundamental para a segurança jurídica das transações imobiliárias e comerciais. O cartório, portanto, é um agente essencial na construção de uma sociedade mais justa e segura. Para garantir a qualidade e a eficiência do trabalho, é importante que o titular do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS, esteja sempre atualizado sobre as leis e regulamentos aplicáveis. Acompanhar as mudanças na legislação e aprimorar os procedimentos de registro são responsabilidades constantes, que garantem a conformidade do cartório com as exigências legais e a satisfação dos clientes. A colaboração com outros órgãos públicos e a participação em cursos de atualização são importantes para o desenvolvimento profissional do titular. A transparência e a ética são valores fundamentais para a atuação do cartório, garantindo a confiança da população em seus serviços.

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