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Cartório Oficial Desde 01/04/1910

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS

Penápolis / SP
Endereço Completo

Av. Marginal Maria Chica, 1742, Centro - Penápolis / SP CEP: 16300000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Daltro de Calasans
Substituto Edna Aparecida Souza Amaral Morangueira
CNPJ 51.102.556/0001-20
CNS 12.266-3
Área de abrangência: Município de Penápolis.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS: Responsabilidades e o Impacto em Penápolis A Penápolis, como a maioria dos municípios brasileiros, depende da atuação de um órgão fundamental para a organização e segurança de seus processos: o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS. Este cartório, com sede no endereço [Inserir Endereço Completo do Cartório], exerce uma função de extrema importância, atuando como um guardião da lei e um facilitador da vida social. O titular do cartório, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, é o responsável por garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando a proteção do patrimônio e a resolução pacífica de conflitos. A missão primordial do titular é, em suma, assegurar a ordem e a justiça na administração da vida civil, com foco na proteção dos direitos e na garantia da efetividade das relações jurídicas. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS é multifacetada e se manifesta em diversas atividades cruciais. No âmbito do registro civil, o titular é o responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada cidadão. A documentação completa e precisa desses eventos é fundamental para a construção de um histórico familiar sólido e para a identificação correta de pessoas em diversas situações. Além disso, o titular deve garantir a autenticidade dos registros, assegurando que as informações registradas sejam verdadeiras e que a pessoa registrada seja realmente quem se apresenta. A eficácia desses registros é essencial para a comprovação de direitos e para a resolução de litígios futuros. A atuação do titular se estende a diversas áreas do cotidiano, com responsabilidades específicas que se manifestam em diferentes tipos de documentos. Em notas, o titular é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade desses documentos. A formalização de um testamento, por exemplo, é um ato de grande importância, pois garante a transferência de bens de forma segura e legal, protegendo os herdeiros e evitando disputas futuras. A habilidade do titular em registrar escrituras, procurações e testamentos é, portanto, um pilar fundamental para a proteção do patrimônio e para a garantia da segurança jurídica das relações patrimoniais. Em imóveis, o titular é o responsável por garantir a propriedade e a segurança dos direitos reais, registrando informações sobre a posse, a propriedade e a existência de ônus sobre o imóvel. A garantia da propriedade e dos direitos reais é essencial para a estabilidade das relações comerciais e para a proteção dos interesses dos proprietários. O titular também é responsável pela emissão de protestos, que são instrumentos de segurança para as relações comerciais, permitindo a recuperação de créditos e a proteção contra fraudes. A atuação do titular também se estende ao registro de documentos de identificação, como RG e CPF, garantindo a identificação correta de pessoas e a prevenção de fraudes. O impacto do trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS na Comunidade Penápolis é profundo e significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do titular, portanto, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida e a proteção dos direitos é garantida. A presença do titular, com sua responsabilidade e sua atuação, é um fator de segurança para a população de Penápolis, que se sente mais segura ao saber que seus direitos estão sendo protegidos. A efetivação da justiça e a garantia da segurança jurídica são, em última análise, o legado do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS, que se manifesta em cada ato realizado com responsabilidade e profissionalismo.

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