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Cartório Oficial Desde 21/08/1907

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas

Planalto / SP
Endereço Completo

Av. Rio Branco, 1409, Centro - Planalto / SP CEP: 15260000

Contato Telefônico (0xx18) 3695-7163
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6 ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Vagner Aparecido do Amaral Felipe
CNPJ 51.840.882/0001-34
CNS 11.960-2
Área de abrangência: Município de Planalto.
Ativo Informatizado
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas, um agente público fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a segurança jurídica em Planalto-SP, desempenha um papel crucial na vida de cada cidadão. Sua atuação é delegada pelo Estado, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada documento e registro seja válido e confiável. Este cartório, com sua atuação em diversas áreas, é o guardião da história e da propriedade, e o responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o indivíduo em cada fase da vida. Além disso, o Tabelião de Notas possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a fé pública, protegendo assim os direitos e obrigações de todos. A responsabilidade do titular do cartório é vasta e complexa, abrangendo a administração de diversos processos e a garantia da segurança jurídica. No registro civil, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais assegura a validade dos registros de nascimento, casamento e óbito, registrando cada evento com precisão e acompanhando o cidadão em cada etapa da vida. No âmbito dos casamentos, o Tabelião de Notas é responsável por registrar a união de duas pessoas, garantindo a autenticidade do registro e a validade da união. No que tange aos óbitos, o cartório se dedica a formalizar a morte, assegurando que a transferência de bens e direitos seja feita corretamente. E, crucialmente, o Tabelião de Notas é o responsável por registrar a transferência de propriedade, garantindo a segurança jurídica dos imóveis e a proteção dos direitos reais dos proprietários. Em suma, a atuação do Tabelião de Notas é essencial para a proteção do patrimônio e para a prevenção de litígios, assegurando a paz social em Planalto-SP. O impacto do trabalho do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas na comunidade de Planalto-SP é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a segurança nas relações comerciais. A atuação do cartório contribui para a estabilidade social, assegurando a confiança nas instituições e a certeza de que os direitos de cada indivíduo serão respeitados. Ao garantir a autenticidade dos registros e a segurança dos atos, o Tabelião de Notas se torna um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e organizada.

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