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Cartório Oficial Desde 16/05/1954

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS

Populina / SP
Endereço Completo

Rua Vitória, 1439, Centro - Populina / SP CEP: 15670000

Contato Telefônico (0xx17) 3639-1460
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Rita de Cássia da Silva Navarro
CNPJ 51.841.997/0001-43
CNS 12.158-2
Área de abrangência: Município de Populina.
Ativo Informatizado
## Responsabilidades e Competências do Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS em Populina-SP O titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS, situado em Populina-SP, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica no Estado de São Paulo. Essa função, delegada pelo Poder Público, é fundamental para a proteção dos direitos e interesses de cada cidadão, assegurando a autenticidade dos atos e a eficácia das transações. A missão primordial do cartório reside em garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a efetividade dos processos, atuando como um guardião da lei e um facilitador da vida social. A responsabilidade do titular é, portanto, multifacetada e exige um profundo conhecimento das leis e regulamentos que regem a vida civil. Em primeiro lugar, o cartório é responsável por registrar todos os eventos importantes, como o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando o indivíduo em cada fase da sua vida. A formalização desses eventos, por sua vez, é essencial para a construção de um histórico completo e preciso, permitindo que o cidadão tenha acesso a seus documentos e a seus direitos. Além disso, o tabelião é o responsável por registrar as escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A sua atuação é fundamental para proteger a propriedade e os direitos reais de cada pessoa, assegurando a sua posse e o seu uso. A atuação do tabelião se estende a diversas áreas, sendo a principal delas a de registrar o nascimento, casamento e óbito. Nesse contexto, a responsabilidade é de garantir que cada evento seja devidamente registrado, acompanhando o cidadão em cada etapa da vida, desde o nascimento até a morte. A formalização de um casamento, por exemplo, envolve a comprovação da união entre duas pessoas, garantindo a validade do vínculo matrimonial e a proteção dos direitos de cada um. O registro de óbito, por sua vez, é um ato de grande importância, pois permite a identificação do falecido e a sua transferência de bens e direitos para seus herdeiros. A atuação no registro de notas, que é a principal função do tabelião, é de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica dessas documentos e a sua validade. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos pilares da sua atuação. O impacto do trabalho do tabelião na comunidade Populina-SP é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do tabelião contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, onde as pessoas se sentem protegidas e podem realizar seus negócios com tranquilidade. Ao garantir a autenticidade dos atos e a segurança jurídica, o cartório fortalece a economia local e promove o desenvolvimento social da região. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS é um agente fundamental na construção de uma sociedade mais justa e segura, e sua atuação em Populina-SP é essencial para o bem-estar da comunidade.

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