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Cartório Oficial Desde 01/01/1889

Oficial de Registro Civil de Porto Feliz

Porto Feliz / SP
Endereço Completo

Rua Cândido Mota, 210, Centro - Porto Feliz / SP CEP: 18540000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábados, das 9h às 12h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Jane Maria Sibaldelli Romantini
Substituto Fúlvio de Carvalho Hessel
CNPJ 50.792.639/0001-25
CNS 11.627-7
Área de abrangência: Município de Porto Feliz.
Ativo Informatizado
O Titular do Oficial de Registro Civil de Porto Feliz: Um Guardião da Segurança Jurídica Bem-vindos ao universo do registro civil em Porto Feliz! O Oficial de Registro Civil de Porto Feliz, ou simplesmente o titular do cartório, é um agente público delegado pelo Estado, atuando sob a supervisão do Tribunal de Justiça. Sua missão primordial é garantir a segurança jurídica, assegurando a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados, protegendo os direitos de cada cidadão e promovendo a confiança nas relações sociais. Este papel exige um compromisso constante com a ética e a diligência, sendo a fiscalização e o cumprimento das leis a base de sua atuação. A responsabilidade do titular do cartório é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades que moldam a vida social e patrimonial de Porto Feliz. Em primeiro lugar, o papel de registro civil é fundamental para a vida familiar, com o registro de nascimentos, casamentos e óbitos, garantindo a continuidade da família e a preservação da memória histórica. Além disso, o cartório é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade dos atos testamentários, protegendo os interesses dos herdeiros e garantindo a transparência das transferências patrimoniais. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia de fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Em relação a notas, o cartório possui a autoridade para registrar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas formalidades. Para os imóveis, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. E, finalmente, o papel do protesto é crucial para a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, permitindo a identificação e a cobrança de dívidas. O impacto do trabalho do titular do cartório na comunidade de Porto Feliz é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A atuação do cartório, portanto, é essencial para a manutenção da ordem jurídica e para o bem-estar da população de Porto Feliz.

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