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Cartório Oficial Desde 27/11/1952

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - SOLEMAR

Praia Grande / SP
Endereço Completo

Av. Presidente Kennedy, 12875, Vila Caiçara - Praia Grande / SP CEP: 11706000

Contato Telefônico (0xx13) 3477-6757
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. Sábado, das 9h às 13h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Marcelo Martin Costa
Substituto Mohamad Kamal El Kadri
CNPJ 11.999.303/0001-86
CNS 11.821-6
Área de abrangência: Distrito de Solemar.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - SOLEMAR: Responsabilidades e o Impacto em Praia Grande A figura do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - SOLEMAR é de extrema importância para a manutenção da ordem jurídica e a segurança da vida em Praia Grande. Este cartório, com sede na cidade, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da lei e garantidor da autenticidade dos atos que regem a vida familiar e a propriedade. A missão primordial do titular é assegurar a segurança jurídica, a fidelidade dos registros e a eficácia das transações, protegendo o patrimônio individual e coletivo da população. Essa atuação se estende por diversas áreas, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a formalização de documentos como notas, que são a base para a construção de relações jurídicas sólidas. A responsabilidade do titular é multifacetada e exige um conhecimento profundo das leis e regulamentos que regem cada tipo de ato. No âmbito do registro civil, o titular é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de todos os cidadãos, acompanhando cada fase da vida de cada indivíduo. É fundamental que o cartório garanta a autenticidade desses registros, assegurando que cada documento seja válido e que a pessoa registrada seja realmente quem se apresenta. Em relação às notas, a competência exclusiva do tabelião reside na formalização da vontade das partes, garantindo a fé pública e a segurança jurídica das transações. A elaboração de escrituras, procurações e testamentos, por exemplo, é um ato crucial que protege os direitos e interesses de todos os envolvidos, assegurando a validade e a eficácia da decisão. Além disso, o tabelião é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das relações imobiliárias. A atuação no protesto também é relevante, pois o cartório pode recuperar créditos e garantir a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses de todos os envolvidos. O impacto do trabalho do tabelião na comunidade de Praia Grande é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida e a segurança jurídica é garantida. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - SOLEMAR é um pilar fundamental para a vida social e econômica de Praia Grande, atuando como um agente de proteção e garantia de direitos.

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