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Cartório Oficial Desde 30/07/1945

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS

Rubiácea / SP
Endereço Completo

Rua Coronel Francisco Corrêa, 235, Centro - Rubiácea / SP CEP: 16750000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h. Sabados, das 9h às 12h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Lourival da Silva Lourenço
Substituto Tatiane Santana da Silva
CNPJ 11.754.445/0001-83
CNS 11.892-7
Área de abrangência: Município de Rubiácea.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS: Responsabilidades e o Impacto em Rubiácea-SP Bem-vindos ao universo do Tabelião, um órgão fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica em Rubiácea-SP. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, com o nome oficial de OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, é uma instituição do Poder Judiciário, com uma missão crucial: assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados em diversas áreas da vida social. Este papel não é apenas administrativo, mas também de grande responsabilidade, exercendo uma função pública delegada pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo principal de proteger o patrimônio e promover a paz social em nossa cidade. A atuação do titular do cartório é, em sua essência, uma função delegada, que se baseia em princípios constitucionais e em normas específicas. O titular, como um agente da administração pública, está sujeito à fiscalização do Tribunal de Justiça de Rubiácea-SP, garantindo a conformidade com a legislação e a aplicação rigorosa das regras. A responsabilidade primordial reside em garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada documento, cada registro, seja válido e confiável. É um guardião da verdade, um depositário da lei, e um agente de confiança para a população. As responsabilidades específicas do Tabelião são vastas e abrangem diversas áreas, sendo a principal delas a registro de fatos cruciais para a vida das pessoas. Em primeiro lugar, o registro de nascimentos, casamentos e óbitos é fundamental para a identificação e o acompanhamento dos cidadãos ao longo de suas vidas. O titular deve garantir que cada evento seja devidamente registrado, acompanhando o indivíduo em todas as fases da sua trajetória, desde o nascimento até a velhice. Em segundo lugar, a formalização de acordos e contratos, como escrituras, procurações e testamentos, é uma das principais responsabilidades. O Tabelião é o responsável por registrar essas formalidades, garantindo a autenticidade das assinaturas e a validade das disposições contidas nos documentos, assegurando a fé pública e a segurança jurídica das transações. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fidelidade das disposições, é um pilar fundamental da sua atuação. Além disso, o Tabelião é responsável pela emissão de protestos, que são instrumentos de recuperação de crédito e segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses das partes envolvidas. A emissão de documentos de protesto é essencial para a garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das transações. Em um contexto de imóveis, o Tabelião é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. A responsabilidade também se estende ao registro de documentos de protesto, que são utilizados para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais. O impacto do trabalho do Tabelião na comunidade de Rubiácea-SP é profundo e multifacetado. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. Ao garantir a autenticidade dos registros, o Tabelião evita fraudes e disputas, promovendo a transparência e a eficiência dos processos. A atuação do Tabelião também contribui para a prevenção de conflitos, ao garantir a segurança jurídica das transações e a proteção dos direitos dos cidadãos. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS desempenha um papel vital na construção de uma sociedade mais organizada e segura, e é um exemplo de como a administração pública pode contribuir para o bem-estar da população. **Informações Adicionais:** * **Data de Criação:** 15/08/2024 * **Endereço Completo:** Rua das Flores, 123 - Rubiácea-SP * **Contato:** [Inserir Telefone] / [Inserir Email] * **Site:** [Inserir URL do Cartório]

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