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Cartório Oficial Desde 01/01/1889

Cartório de Registro Civil e de Interdições e Tutelas

Santa Cruz das Palmeiras / SP
Endereço Completo

Av. XV de Novembro, 475, Centro - Santa Cruz das Palmeiras / SP CEP: 13650000

Contato Telefônico (0xx19) 3672-5312
E-mail Oficial obaccarin@bol.com.br
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Osvaldo José Baccarin
Substituto Adriane Piccolo Pavão Fernandes
CNPJ 02.679.640/0001-03
CNS 12.293-7
Área de abrangência: Município de Santa Cruz das Palmeiras.
Ativo Informatizado
O Cartório de Registro Civil e de Interdições e Tutelas, situado no coração de Santa Cruz das Palmeiras, é muito mais do que um simples registrador de documentos. Ele é um pilar fundamental da administração pública, exercendo uma função de vital importância para a segurança jurídica e a garantia da ordem social. O titular do cartório, o Tabelião, é um agente público delegado pelo Estado, com a missão primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo os direitos e garantindo a segurança jurídica para a população. Sua atuação é intrinsecamente ligada à preservação do patrimônio, à prevenção de conflitos e à promoção de uma convivência pacífica e ordenada na cidade. A responsabilidade do Tabelião é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades que permeiam a vida civil de Santa Cruz das Palmeiras. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que o cidadão tenha acesso a seus registros. Acompanhar o ciclo de vida de cada indivíduo, desde o nascimento até a morte, é um dever fundamental, assegurando a continuidade da vida familiar e a preservação da memória. Além disso, o Tabelião desempenha um papel crucial na formalização de diversos documentos, como notas, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas escrituras. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos seus principais encargos. A atuação do Cartório impacta diretamente a vida de todos os cidadãos de Santa Cruz das Palmeiras. Ao registrar o nascimento, o casamento e o óbito, o Tabelião garante a autenticidade desses eventos, evitando fraudes e assegurando a validade dos documentos. A responsabilidade por notas, como a formalização de contratos e acordos, é particularmente relevante, pois garante a segurança jurídica das relações comerciais e a proteção dos direitos das partes envolvidas. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através do protesto, também é um aspecto essencial, protegendo o patrimônio e prevenindo litígios. Em relação aos imóveis, o Tabelião é responsável por assegurar a propriedade e a segurança dos direitos reais, protegendo contra fraudes e garantindo a estabilidade das relações imobiliárias. Finalmente, o Tabelório desempenha um papel fundamental no registro de documentos de protesto, auxiliando na recuperação de crédito e na segurança nas relações comerciais, contribuindo para a economia local e o desenvolvimento da cidade. Em suma, o Cartório de Registro Civil e de Interdições e Tutelas é um agente essencial para a sociedade de Santa Cruz das Palmeiras, atuando como guardião da ordem jurídica, protetor do patrimônio e promotor da paz social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião garante a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e próspera.

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