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Cartório Oficial Desde 21/12/1976

5º TABELIONATO DE NOTAS

Santo André / SP
Endereço Completo

Rua Coronel Alfredo Fláquer, 193, Centro - Santo André / SP CEP: 9020030

Contato Telefônico (0xx11) 4992-1907
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Área de Atuação
Notas
Titular Márcia Odete Souza Morais
Substituto Greice Mari de Souza Monteiro
CNPJ 43.343.409/0001-13
CNS 11.359-7
O 5º Tabelionato de Notas de Santo André, um pilar fundamental da administração de justiça e da segurança jurídica no município, é exercido por um servidor público delegado pelo Estado de São Paulo, e, por sua vez, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça. Essa função, que exige um alto grau de responsabilidade e ética, é a de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando a segurança jurídica para a população. O titular do tabelionato, portanto, assume um papel crucial na vida de Santo André, atuando como guardião da verdade e da confiança. A missão do titular do 5º Tabelionato de Notas é, primordialmente, a de registrar e formalizar as transações jurídicas, com responsabilidades que se estendem por toda a vida do cidadão. Em primeiro lugar, o tabelião é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o indivíduo em cada fase da vida, desde o início até o fim. Essa função é de extrema importância para a preservação da história familiar e para a garantia de direitos e deveres. Além disso, o tabelião possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A formalização de atos como essas é fundamental para a proteção do patrimônio e para a prevenção de conflitos futuros. A atuação do 5º Tabelionato de Notas se estende a diversas áreas do direito, com responsabilidades específicas que se complementam. Em relação aos imóveis, o tabelião é responsável por garantir a propriedade e os direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. No âmbito do registro civil, o tabelião desempenha um papel central na emissão de documentos como o nascimento, casamento e óbito, garantindo o registro preciso e a identificação dos indivíduos. A atuação no setor imobiliário é de garantir a propriedade e a segurança das relações comerciais, protegendo os interesses dos proprietários e dos seus direitos. E, por fim, o tabelião também é responsável pelo protesto, atuando na recuperação de crédito e na segurança nas relações comerciais, auxiliando na resolução de disputas e na prevenção de prejuízos. O impacto do trabalho do 5º Tabelionato de Notas na comunidade de Santo André é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. É um agente de transformação social, que se dedica a garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos de todos os cidadãos.

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