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Cartório Oficial Desde 02/09/1974

4º TABELIONATO DE NOTAS

São José dos Campos / SP
Endereço Completo

Rua Cel. José Monteiro, 253, Centro - São José dos Campos / SP CEP: 12210140

Contato Telefônico (12) 3921-5355
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Área de Atuação
Notas
Titular Jurandyr Eleutério Barbosa
Substituto Santina do Carmo Vieira
CNPJ 50.460.781/0001-75
CNS 11.350-6
Área de abrangência: Município de São José dos Campos.
Ativo Informatizado
O Titular do 4º TABELIONATO DE NOTAS: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade de São José dos Campos O titular do 4º Tabelionato de Notas de São José dos Campos, um órgão fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no estado, exerce uma função pública de extrema importância. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da propriedade. Este cartório, com sua atuação centralizada na área de notas, está diretamente ligado ao Tribunal de Justiça de São José dos Campos, e por isso, o seu trabalho é fiscalizado por essa instituição. A responsabilidade do Tabelionato reside em garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos, e a sua atuação é essencial para a vida social e econômica da cidade. A responsabilidade do titular do 4º TABELIONATO DE NOTAS é multifacetada e se manifesta em diversas áreas. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar e arquivar documentos que representam a vontade das partes, como escrituras de compra e venda, procurações, testamentos e outros atos que formalizam direitos e obrigações. Essa formalização é crucial para a segurança jurídica, pois garante que as transações sejam registradas de forma definitiva e que as partes tenham certeza de que seus atos são válidos e respeitados. Além disso, o Tabelionato é o responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, assegurando a continuidade da sua história e a validade de seus direitos. A competência exclusiva de registrar o nascimento, casamento e óbito, e a garantia da fé pública através da formalização das vontades, é um dos pilares da sua atuação. A atuação do Tabelionato também se estende à gestão de documentos de propriedade, como imóveis, garantindo a segurança jurídica dos direitos reais e a proteção do patrimônio. A responsabilidade também inclui a administração de protestos, que visa a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses das empresas e dos cidadãos. Em particular, o Tabelionato é o responsável pela recuperação de créditos, garantindo a devida remuneração aos credores. A atuação no protesto também contribui para a segurança nas relações comerciais, prevenindo fraudes e garantindo a integridade das transações. A atuação do Tabelionato também se estende ao registro de documentos de propriedade, como títulos de propriedade, garantindo a segurança jurídica dos direitos dos proprietários. O impacto do 4º Tabelionato de Notas em São José dos Campos é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelionato não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Tabelionato contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. Ao garantir a autenticidade e a eficácia dos atos, o Tabelionato contribui para a estabilidade das transações e para a proteção dos direitos dos cidadãos. Em suma, o Tabelionato é um agente fundamental na construção de um ambiente jurídico mais seguro e confiável para a comunidade de São José dos Campos.

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