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Cartório Oficial Desde 31/05/1976

10º TABELIONATO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

São Paulo / SP
Endereço Completo

Pç. Dr. João Mendes, 39 (ao lado do Banco do Brasil), Centro - São Paulo / SP CEP: 1501001

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h.
Área de Atuação
Protesto de Títulos
Titular José Otávio dos Santos Pinto
Substituto Gilseu Batista dos Santos
CNPJ 59.950.535/0001-76
CNS 11.116-1
Área de abrangência: Município de São Paulo.
Ativo Informatizado
O 10º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos, situado no coração de São Paulo, é uma instituição de extrema importância para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no estado. Ele representa uma função pública delegada pelo Poder Público, com o objetivo primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e a integridade das relações sociais. O titular do tabelório, como um agente de confiança, exerce uma responsabilidade crucial, atuando como guardião da lei e defensor dos direitos dos cidadãos. A missão do titular do 10º TABELIONATO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS é multifacetada, abrangendo desde a formalização de documentos essenciais até a garantia da propriedade e da segurança jurídica. Em primeiro lugar, o tabelião é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, assegurando que cada evento seja devidamente documentado e acompanhado do cidadão em todas as fases da vida. A atuação no registro civil é fundamental para a construção de famílias e a preservação da história familiar, garantindo a validade dos atos e a segurança jurídica das relações. Em segundo lugar, o tabelião desempenha um papel vital na emissão de notas, que formalizam a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das transferências de bens. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Além disso, o tabelião é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das relações imobiliárias e evitando conflitos futuros. E, por fim, o tabelião é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, atuando como mediador em disputas e garantindo a continuidade das atividades econômicas. A atuação do 10º TABELIONATO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS impacta diretamente na comunidade de São Paulo, pois o cumprimento rigoroso de suas responsabilidades contribui para a prevenção de litígios e para a promoção da paz social. Ao garantir a autenticidade e a validade dos atos, o tabelião protege o patrimônio, assegura a segurança jurídica das transações e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e estável. A atuação do tabelião não se limita à documentação, mas também envolve a proteção do patrimônio, a prevenção de conflitos e a garantia da segurança jurídica, sendo um agente essencial para a vida social e econômica da cidade.

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