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Cartório Oficial Desde 17/09/1893

5º Tabelião de Notas de São Paulo

São Paulo / SP
Endereço Completo

Rua Américo Brasiliense, 1863, Chácara Santo Antônio - São Paulo / SP CEP: 4715005

Contato Telefônico (0xx11) 5180-5500
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Área de Atuação
Notas
Titular José Roberto Pacheco França
Substituto Cláudia Fonseca França Facchini
CNPJ 45.572.641/0001-59
CNS 11.334-0
Área de abrangência: Município de São Paulo.
Ativo Informatizado
O titular do 5º Tabelião de Notas de São Paulo, um agente público delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e da segurança da propriedade em São Paulo. Sua missão primordial é garantir a segurança jurídica, assegurando a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados, protegendo os direitos de todas as partes envolvidas. Essa função exige um compromisso constante com a ética e a diligência, visando a preservação do patrimônio e a promoção de relações de confiança. As atividades exercidas pelo Tabelião são multifacetadas e diretamente ligadas às funções de registro de notas. Em primeiro lugar, o Tabelião é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a velhice. Ele atua como guardião da verdade, formalizando a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade desses documentos. Além disso, o Tabelião possui a competência exclusiva de registrar a transferência de propriedade de bens imoveis, assegurando a proteção dos direitos reais e a segurança das transações comerciais. A formalização de contratos, a emissão de procurações e a elaboração de testamentos são exemplos de como o Tabelião contribui para a estabilidade e a previsibilidade das relações jurídicas. O impacto do trabalho do Tabelião na comunidade de São Paulo é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do Tabelião contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, onde as pessoas podem exercer seus direitos com tranquilidade. A garantia da propriedade, a proteção contra fraudes e a promoção de relações de confiança são, portanto, pilares fundamentais do trabalho do Tabelião, que se destaca como um agente essencial para a vida social e econômica da cidade.

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