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Cartório Oficial Desde 01/10/1856

Cartório da Penha de França

São Paulo / SP
Endereço Completo

Tv. Nossa Senhora da Penha, 24, Penha de França - São Paulo / SP CEP: 3632010

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Outras
Titular Ariel Xavier de Oliveira
Substituto Maria Helena Penha D´Arco
CNPJ 73.468.878/0001-20
CNS 11.453-8
O Titular do Cartório da Penha de França: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade O Cartório da Penha de França, situado em São Paulo-SP, é uma instituição de importância crucial para a administração da justiça e a garantia da ordem jurídica no estado. Ele atua como um agente de segurança jurídica, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e exercendo uma função pública essencial para a vida social e econômica da cidade. O titular do cartório, portanto, assume uma responsabilidade singular e multifacetada, que se manifesta em uma série de atividades e atribuições cuidadosamente definidas. A missão primordial do titular é garantir a segurança jurídica, assegurando a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo os direitos e interesses de todos os envolvidos. A responsabilidade do titular do Cartório da Penha de França é profundamente enraizada em diversas áreas do direito, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a gestão de documentos de imóveis e a garantia da propriedade. Em primeiro lugar, o cartório desempenha um papel fundamental no registro civil, onde a sua atuação é essencial para registrar o nascimento, o casamento e o óbito de cada indivíduo, acompanhando-o em todas as fases da vida. Essa responsabilidade implica em um rigoroso acompanhamento dos cidadãos, garantindo a precisão e a validade dos registros. Em segundo lugar, o cartório é o responsável pela formalização de documentos em escrituras, procurações e testamentos, atuando como um guardião da vontade das partes, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas disposições. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Além disso, o cartório possui a responsabilidade de garantir a propriedade e os direitos reais de cada indivíduo, através da emissão de protestos e da recuperação de crédito, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos. A atuação do Cartório da Penha de França impacta diretamente a comunidade de São Paulo de diversas maneiras. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a estabilidade social, ao assegurar a segurança jurídica e a validade dos atos, e ao facilitar a resolução de conflitos de forma justa e transparente. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um aspecto crucial, assegurando a segurança jurídica para os proprietários e evitando disputas desnecessárias. Em suma, o Cartório da Penha de França é um agente de transformação social, atuando como um guardião da ordem jurídica e um promotor da paz e da justiça. O Cartório da Penha de França: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade

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