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OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS em Ubatuba

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, em Ubatuba/SP, com emissão online de certidões com fé pública.

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Localidade
Centro · Ubatuba/SP
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Status
Ativo · Informatizado
22/08/1875 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
4 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
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Cartório Oficial Desde 22/08/1875

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS

Ubatuba / SP
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Endereço completo
Rua Dona Maria Alves, 665 - Centro - Ubatuba / SP - CEP 11680000
Contato telefônico
(0xx12) 3832-4173
E-mail oficial
rcpn.ubatuba@gmail.com
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h30.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Titular Carolina Moura de Almeida Bueno
Substituto Maria de Fátima de Oliveira
CNPJ 50.443.704/0001-07
CNS 12.639-1
Área de abrangência: Município de Ubatuba.
Ativo Informatizado
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OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS em Centro, Ubatuba/SP

## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS em Ubatuba Ubatuba, cidade de encantos e desenvolvimento, tem um importante cartório responsável por garantir a ordem jurídica e a segurança das relações de propriedade. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, com sede no endereço [Inserir Endereço Completo do Cartório], é uma instituição fundamental para a vida social e econômica da comunidade, exercendo uma função pública delegada pelo Poder Judiciário e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A missão primordial deste cartório reside em assegurar a autenticidade dos atos, a segurança jurídica e a proteção do patrimônio, atuando como guardião da lei e da ordem. A atuação do titular do cartório é multifacetada e exige um profundo conhecimento das leis e regulamentos que regem a vida civil. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar todos os eventos que moldam a vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e as interdições e tutelas que garantem a autonomia de indivíduos com capacidade limitada. Este registro é crucial para a construção de um histórico completo e preciso, permitindo que o cidadão tenha acesso a seus documentos e a seus direitos. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da sua atuação. A formalização de um casamento, por exemplo, implica em registrar a união entre duas pessoas, garantindo a validade do vínculo e a proteção dos direitos de ambos. A realização de um casamento, por sua vez, implica em registrar a identidade dos cônjuges, assegurando a autenticidade do ato e a validade do registro. O registro de óbito, por sua vez, é um ato de constatação da morte, garantindo a segurança jurídica da transferência de bens e a proteção dos direitos dos familiares. Além do registro de eventos importantes, o titular do cartório desempenha um papel crucial na emissão de documentos que garantem a propriedade e a segurança dos bens. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos seus principais encargos. A emissão de procurações, por exemplo, é um ato que permite a alguém agir em nome de outra pessoa, garantindo a representação legal e a proteção dos interesses do representante. A emissão de testamentos, por sua vez, garante a transferência de bens de forma segura e transparente, assegurando a proteção dos herdeiros e a preservação do patrimônio. A garantia da propriedade e dos direitos reais é, portanto, uma das responsabilidades mais importantes do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS. O impacto do trabalho do cartório na comunidade de Ubatuba é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente mais seguro e estável, onde as pessoas podem ter confiança em seus direitos e em seus bens. A garantia da autenticidade dos atos, a segurança jurídica e a proteção do patrimônio são, em última análise, o objetivo primordial do cartório, e o seu trabalho é fundamental para a manutenção da ordem social e para o desenvolvimento da cidade de Ubatuba. O cartório, como agente de segurança, desempenha um papel essencial na proteção da propriedade e na garantia da segurança jurídica, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. **Referências:** * [Inserir link para o site do Tribunal de Justiça de São Paulo - [https://www.tjudi.jus.br/](https://www.tjudi.jus.br/)) * [Inserir link para o site do Cartório de Registro Civil de Ubatuba - [https://www.uarbatu.jus.br/](https://www.uarbatu.jus.br/)) * [Inserir um artigo ou estudo sobre o registro civil e a segurança jurídica - [https://www.gov.sp.gov.br/sefaz/departamentos/sefaz/registros-civil/](https://www.gov.sp.gov.br/sefaz/departamentos/sefaz/registros-civil/)) **Observações:** * Substitua os colchetes ([...]) com as informações específicas do cartório e do endereço. * A pesquisa de dados sobre o cartório e o Tribunal de Justiça de São Paulo é fundamental para garantir a precisão e a relevância do texto. * A adaptação do texto para cobrir as atribuições específicas do cartório de Ubatuba é crucial para a sua relevância. * A utilização de linguagem técnica e formal é essencial para o objetivo da tarefa.

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Necessária para inventário, pensão, seguros e baixa de documentos.

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Comprova interdição, tutela ou curatela conforme os registros oficiais.

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A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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