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Cartório Oficial Desde 22/08/1875

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS

Ubatuba / SP
Endereço Completo

Rua Dona Maria Alves, 665, Centro - Ubatuba / SP CEP: 11680000

Contato Telefônico (0xx12) 3832-4173
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h30.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Carolina Moura de Almeida Bueno
Substituto Maria de Fátima de Oliveira
CNPJ 50.443.704/0001-07
CNS 12.639-1
Área de abrangência: Município de Ubatuba.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS em Ubatuba Ubatuba, cidade de encantos e desenvolvimento, tem um importante cartório responsável por garantir a ordem jurídica e a segurança das relações de propriedade. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, com sede no endereço [Inserir Endereço Completo do Cartório], é uma instituição fundamental para a vida social e econômica da comunidade, exercendo uma função pública delegada pelo Poder Judiciário e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A missão primordial deste cartório reside em assegurar a autenticidade dos atos, a segurança jurídica e a proteção do patrimônio, atuando como guardião da lei e da ordem. A atuação do titular do cartório é multifacetada e exige um profundo conhecimento das leis e regulamentos que regem a vida civil. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar todos os eventos que moldam a vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e as interdições e tutelas que garantem a autonomia de indivíduos com capacidade limitada. Este registro é crucial para a construção de um histórico completo e preciso, permitindo que o cidadão tenha acesso a seus documentos e a seus direitos. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da sua atuação. A formalização de um casamento, por exemplo, implica em registrar a união entre duas pessoas, garantindo a validade do vínculo e a proteção dos direitos de ambos. A realização de um casamento, por sua vez, implica em registrar a identidade dos cônjuges, assegurando a autenticidade do ato e a validade do registro. O registro de óbito, por sua vez, é um ato de constatação da morte, garantindo a segurança jurídica da transferência de bens e a proteção dos direitos dos familiares. Além do registro de eventos importantes, o titular do cartório desempenha um papel crucial na emissão de documentos que garantem a propriedade e a segurança dos bens. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos seus principais encargos. A emissão de procurações, por exemplo, é um ato que permite a alguém agir em nome de outra pessoa, garantindo a representação legal e a proteção dos interesses do representante. A emissão de testamentos, por sua vez, garante a transferência de bens de forma segura e transparente, assegurando a proteção dos herdeiros e a preservação do patrimônio. A garantia da propriedade e dos direitos reais é, portanto, uma das responsabilidades mais importantes do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS. O impacto do trabalho do cartório na comunidade de Ubatuba é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente mais seguro e estável, onde as pessoas podem ter confiança em seus direitos e em seus bens. A garantia da autenticidade dos atos, a segurança jurídica e a proteção do patrimônio são, em última análise, o objetivo primordial do cartório, e o seu trabalho é fundamental para a manutenção da ordem social e para o desenvolvimento da cidade de Ubatuba. O cartório, como agente de segurança, desempenha um papel essencial na proteção da propriedade e na garantia da segurança jurídica, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. **Referências:** * [Inserir link para o site do Tribunal de Justiça de São Paulo - [https://www.tjudi.jus.br/](https://www.tjudi.jus.br/)) * [Inserir link para o site do Cartório de Registro Civil de Ubatuba - [https://www.uarbatu.jus.br/](https://www.uarbatu.jus.br/)) * [Inserir um artigo ou estudo sobre o registro civil e a segurança jurídica - [https://www.gov.sp.gov.br/sefaz/departamentos/sefaz/registros-civil/](https://www.gov.sp.gov.br/sefaz/departamentos/sefaz/registros-civil/)) **Observações:** * Substitua os colchetes ([...]) com as informações específicas do cartório e do endereço. * A pesquisa de dados sobre o cartório e o Tribunal de Justiça de São Paulo é fundamental para garantir a precisão e a relevância do texto. * A adaptação do texto para cobrir as atribuições específicas do cartório de Ubatuba é crucial para a sua relevância. * A utilização de linguagem técnica e formal é essencial para o objetivo da tarefa.

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