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Cartório Oficial Desde 06/11/1950

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS

Valentim Gentil / SP
Endereço Completo

Rua Dr. Augusto Alves dos Reis, 3-39, Centro - Valentim Gentil / SP CEP: 15520000

Contato Telefônico (0xx17) 3485-1743
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Natalie Amaral Oliveira
Substituto Carlos Augusto dos Santos Souza
CNPJ 11.730.482/0001-51
CNS 12.430-5
Área de abrangência: Município de Valentim Gentil.
Ativo Informatizado
## Responsabilidades e Competências do Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS em Valentim Gentil-SP O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS, situado no coração do sistema de registro civil e notarial de Valentim Gentil, SP, é uma instituição de grande importância para a sociedade. Ele representa uma função pública delegada pelo Poder Público, com o objetivo primordial de assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. O titular, o Oficial do Registro, exerce uma responsabilidade crucial, atuando como um guardião da verdade e da ordem, garantindo que cada documento registrado seja válido e confiável. Sua atuação é fundamental para a proteção do patrimônio individual e coletivo, e para a construção de um ambiente de confiança nas relações sociais. A missão primordial do titular do cartório reside em garantir a segurança jurídica, e isso se manifesta em uma série de responsabilidades específicas que abrangem diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o Oficial do Registro é responsável por registrar todos os eventos importantes da vida das pessoas, como o nascimento, o casamento e o óbito. Cada um desses atos, por sua natureza, exige um registro meticuloso e preciso, acompanhando o cidadão em cada fase da vida. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, por exemplo, implica em garantir que a documentação seja completa e correta, e em manter um registro atualizado de cada indivíduo, permitindo o acesso a informações relevantes para a vida familiar e social. A atuação no registro de óbito, em particular, é de grande importância, pois garante a segurança jurídica da transferência de bens e a proteção dos direitos dos herdeiros. Além do registro de eventos importantes, o Oficial do Registro também tem a responsabilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A habilidade do tabelião em registrar a vontade das partes, através da formalização de documentos, é fundamental para a proteção dos direitos dos indivíduos e para a garantia da segurança jurídica das transações. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos pilares da sua atuação. Ao registrar essas formalidades, o Oficial do Registro não apenas documenta a ocorrência dos fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Valentim Gentil. A atuação do Oficial do Registro também tem um impacto significativo na comunidade. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a segurança nas relações comerciais. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é uma responsabilidade fundamental, assegurando que os indivíduos possam ter segurança jurídica em seus bens. A atuação do Oficial do Registro contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações sociais é fortalecida. Em resumo, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS em Valentim Gentil-SP é um instrumento essencial para a manutenção da ordem jurídica e a proteção dos direitos individuais e coletivos. O titular, com sua atuação dedicada e responsável, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica, na autenticidade dos atos e na promoção da paz social. A atuação do Oficial do Registro, portanto, é um reflexo da importância da transparência e da confiabilidade do sistema de registro civil e notarial.

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