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Cartório Oficial Desde 03/08/1940

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS

Votuporanga / SP
Endereço Completo

Pç. dos Expedicionários, 3376, Centro - Votuporanga / SP CEP: 15500011

Contato Telefônico (17) 3421-1759
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábados, das 9h às 12h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Rosângela Francisca Lopes
Substituto Alex Fabiano Elcadri
CNPJ 56.363.971/0001-50
CNS 12.137-6
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS em Votuporanga-SP Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental da administração pública e da segurança jurídica em nossa sociedade. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, localizado em Votuporanga-SP, é uma instituição de grande importância, exercendo uma função essencial para garantir a autenticidade e a eficácia dos atos que moldam a vida das pessoas e das instituições. Este cartório, com sua missão de assegurar a segurança jurídica e a proteção do patrimônio, é, em essência, um guardião da ordem e da confiança. A atuação do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS é profundamente ligada à ética pública e à legislação que regem a vida em sociedade. O titular, como delegado pelo Estado, assume uma responsabilidade pública que exige diligência, conhecimento técnico e um compromisso inabalável com a justiça. Sua função primordial é garantir a autenticidade dos registros, assegurando que cada ato, seja nascimento, casamento, óbito ou qualquer outra formalidade, seja registrado de forma correta e completa. Essa responsabilidade é acompanhada por uma fiscalização rigorosa por parte do Tribunal de Justiça de São Paulo, garantindo a conformidade com as normas e a aplicação da lei. As responsabilidades específicas do titular são vastas e abrangem diversas áreas do direito. No que tange ao registro civil, o titular é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito de cada indivíduo, acompanhando o ciclo de vida de cada pessoa em todas as suas fases. A formalização de um casamento, por exemplo, exige a comprovação da identidade das partes, a verificação da inexistência de impedimentos legais e a emissão de certidões que atestem a validade do vínculo matrimonial. A realização de um nascimento, por sua vez, implica a coleta de dados como nome, data de nascimento, local de nascimento e, em alguns casos, a identificação da família. O registro de óbito, por sua vez, é um ato fundamental que comprova a morte de um indivíduo, permitindo a identificação de seus familiares e a realização de atos como o falecimento do patrimônio. A responsabilidade também se estende à formalização de documentos como testamentos, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos interesses dos herdeiros. A atuação do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS também se manifesta de forma crucial em relação às notas. Este cartório é o único responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A emissão de notas, portanto, é um ato de grande importância, pois ela representa a formalização da vontade das partes, a transferência de direitos e obrigações, e a garantia da autenticidade do documento. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos pilares da sua atuação. O impacto do trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS na comividade de Votuporanga-SP é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população local. A garantia da autenticidade dos registros contribui para a segurança jurídica, evitando fraudes e disputas desnecessárias. A atuação do cartório também fortalece a confiança da população na administração pública, demonstrando o compromisso com a justiça e a transparência. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS desempenha um papel vital na construção de uma sociedade mais justa e segura, contribuindo para o bem-estar da comunidade. **Informações Adicionais:** * **Cartório:** OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS * **Endereço:** [Inserir Endereço Completo] * **Contato:** [Inserir Telefone e/ou E-mail] * **Data de Criação:** [Inserir Data] * **Observação:** Este texto se baseia em informações gerais e pode ser complementado com dados específicos do cartório de Votuporanga-SP, como a legislação local e as políticas de atuação do órgão.

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