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Cartório Oficial Desde 20/03/1990

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Babaçulândia / TO
Endereço Completo

Rua Capitão Georginho, 220, Centro - Babaçulândia / TO CEP: 77665000

Contato Telefônico (0xx63) 9965-0443
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Sebastião Rodrigues Barros
CNPJ 09.427.042/0001-88
CNS 12.721-7
Área de abrangência: Município de Barrolândia.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Guardião da Lei em Babaçulândia-TO Bem-vindos ao mundo do Direito Notarial e Registral, um campo crucial para a manutenção da ordem e da segurança jurídica em Babaçulândia-TO. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, localizado no coração do nosso município, é uma instituição de grande importância, exercida por um profissional dedicado a garantir a autenticidade e a eficácia dos atos que moldam a vida de cada cidadão. O titular do cartório, o Tabelião, não é apenas um registrador, mas um agente público delegado pelo Estado, com a missão primordial de assegurar a segurança jurídica e a proteção do patrimônio de cada indivíduo. Essa função, que exige responsabilidade e ética, é exercida com a fiscalização do Tribunal de Justiça, garantindo que cada documento, cada ato, esteja em conformidade com a lei e com a ordem jurídica. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é vasta e multifacetada. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar todos os eventos importantes na vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e as interdições e tutelas que garantem o bem-estar de quem não pode se cuidar sozinho. O registro de nascimento, casamento e óbito, por exemplo, é um processo meticuloso que exige atenção aos detalhes e a comprovação de todos os fatos relevantes. Ao registrar, o Tabelião não apenas documenta a data e o local, mas também acompanha o cidadão em cada fase da vida, garantindo que as informações estejam atualizadas e precisas. A responsabilidade de registrar os atos de casamento e óbito, por sua vez, é de garantir a autenticidade da união e a segurança da família, além de assegurar a validade da transferência de bens. A atuação do Tabelião também se estende à formalização de diversos documentos, como escrituras, procurações e testamentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um dos pilares da nossa legislação. Ao realizar essas formalidades, o Tabelião assegura que as partes estejam de acordo com os termos do documento, evitando conflitos futuros e protegendo os direitos de todos os envolvidos. Além disso, o Tabelião é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando informações sobre imóveis e assegurando a segurança jurídica das relações de propriedade. A atuação no protesto, por exemplo, é fundamental para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais, permitindo que as empresas e os indivíduos possam ter certeza de que seus direitos estão protegidos. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS na Comunidade Babaçulândia-TO é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta os fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do Tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. É um agente ativo na promoção da cidadania, garantindo que cada indivíduo tenha acesso à informação e à segurança jurídica necessária para viver com dignidade e bem-estar. O trabalho do Tabelião é, portanto, essencial para o desenvolvimento e a prosperidade de Babaçulândia-TO.

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