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Cartório Oficial Desde 22/01/1889

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Chapada da Natividade / TO
Endereço Completo

Rua E, Quadra, 17 lote 11/16, Setor Ginasial - Chapada da Natividade / TO CEP: 77370000

Contato Telefônico (63) 3721-1414
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos
Titular Diná Suarte Nogueira
Substituto Evanilde Pereira da Silva
CNPJ 09.309.593/0001-47
CNS 12.689-6
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado na cidade de Chapada da Natividade, é um pilar fundamental da administração pública do Estado do Tocantins, exercendo uma função de extrema importância para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica. O titular, o Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, responsável por registrar e acompanhar a vida familiar e social dos cidadãos. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade dos atos, garantindo que as informações registradas sejam verdadeiras e que as pessoas possam ter seus direitos respeitados. A responsabilidade do Tabelião vai muito além da simples formalização de documentos, abrangendo um ciclo completo de vida, desde o nascimento até o óbito, e a proteção do patrimônio individual e coletivo. A atuação do Tabelião é multifacetada, com responsabilidades específicas que se manifestam em diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o registro de nascimentos, óbitos e outras informações de nascimento e casamento é crucial para a identificação e acompanhamento dos indivíduos ao longo de suas vidas. Ao registrar esses eventos, o Tabelião garante que a documentação seja precisa e atualizada, permitindo que a família e a sociedade tenham acesso a informações essenciais para a vida familiar. A formalização de casamentos e óbitos, por sua vez, é um ato de fé pública, que fortalece a confiança nas relações sociais e garante a validade dos atos celebrados. Além disso, o Tabelião é responsável por registrar documentos de identificação, como procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos indivíduos. A habilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos é um direito fundamental, garantindo a autonomia e a liberdade dos signatários. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através do registro de imóveis, é outro aspecto essencial da atuação do Tabelião, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos. O impacto do trabalho do Tabelião na comunidade de Chapada da Natividade é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do Tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações familiares e sociais é fortalecida. Ao garantir a autenticidade dos registros, o Tabelião assegura que as informações registradas sejam confiáveis e que as pessoas possam ter acesso a seus direitos. Em resumo, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS desempenha um papel vital na preservação da ordem jurídica e na proteção do patrimônio, sendo um agente de transformação social e um guardião da paz e da segurança para a população de Chapada da Natividade.

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