Cartório Oronides José Rodrigues
Rua 14 de Novembro, 1361 Entre Avs Goías e Pará, Centro - Gurupi / TO CEP: 77402140
O Cartório Oronides José Rodrigues, situado na Avenida Rio de Janeiro, nº 2345, Centro, Gurupi-TO, desempenha uma função essencial na estrutura jurídica do Estado do Tocantins. Seu titular, o Delegatário, exerce uma atividade pública delegada pelo Poder Judiciário, especificamente pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, e está sujeito à sua constante fiscalização. A missão primordial do Cartório Oronides José Rodrigues é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos que nele são praticados, conferindo-lhes validade legal e proteção contra futuras contestações.
As responsabilidades do Cartório Oronides José Rodrigues abrangem áreas cruciais da vida civil. No âmbito do Registro Civil, o cartório é responsável por registrar nascimentos, casamentos e óbitos, acompanhando o cidadão gurupiense em todos os momentos de sua existência legal. Além disso, o cartório atua nas áreas de Interdições e Tutelas, formalizando os procedimentos legais para a proteção de indivíduos incapazes, garantindo seus direitos e interesses. A correta condução desses processos exige do Delegatário profundo conhecimento técnico-jurídico e rigorosa observância das normas estabelecidas pela legislação vigente, como a Lei nº 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) e o Código Civil.
Ao cumprir diligentemente suas atribuições, o titular do Cartório Oronides José Rodrigues não se limita a documentar eventos; ele protege o patrimônio individual e familiar, previne litígios futuros e contribui ativamente para a manutenção da paz social na comunidade de Gurupi. A fé pública que emana dos atos cartorários é um pilar fundamental para a estabilidade das relações jurídicas e para o desenvolvimento econômico e social da região, assegurando a validade e a segurança dos negócios realizados e dos direitos exercidos pelos cidadãos.