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Cartório Oficial Desde 05/06/1961

Cartório de Registro Civil

Itaporã do Tocantins / TO
Endereço Completo

Rua 15 de Novembro, 37, Centro - Itaporã do Tocantins / TO CEP: 77740000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 7h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Enódio Oliveira Campos
CNPJ 09.488.975/0001-85
CNS 12.681-3
Área de abrangência: Município de Itaporã do Tocantins.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Registro Civil: Responsabilidades e o Impacto em Itaporã Bem-vindos ao universo do Cartório de Registro Civil, um pilar fundamental da administração pública e da segurança jurídica em nossa cidade, Itaporã do Tocantins. O titular deste cartório, como Delegado do Estado, exerce uma função de extrema importância, atuando como um guardião da lei e um facilitador da vida de cidadãos. Sua missão primordial é garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada documento, cada registro, seja válido e confiável. A segurança jurídica, a proteção da propriedade e a garantia da paz social são os pilares que sustentam essa responsabilidade, e o cartório, sob a supervisão do Tribunal de Justiça do Estado, é o responsável por manter a ordem e a transparência em todas as transações. A responsabilidade do titular do Cartório de Registro Civil é vasta e multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, ele é o responsável por registrar os eventos cruciais da vida das pessoas, como o nascimento, o casamento e o óbito. Acompanhar cada ciclo da vida, desde o primeiro suspiro até o último adeus, exige um rigoroso acompanhamento e a aplicação das leis que regem cada evento. Além disso, o titular deve garantir a autenticidade de todos os documentos, assegurando que o registro seja feito de forma correta e que o cidadão tenha plena segurança de que o documento é válido e confiável. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é uma das suas principais responsabilidades. É fundamental que o cartório, ao registrar esses documentos, assegure a validade da transferência de direitos e obrigações, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos futuros. A atuação do cartório também se estende à gestão de imóveis, onde o titular deve garantir a propriedade e os direitos reais dos proprietários. A regularização de documentos como escrituras, contratos de compra e venda e aluguéis é essencial para a segurança jurídica e para a proteção dos interesses dos proprietários. O cartório também se dedica à recuperação de crédito e à segurança nas relações comerciais, através da emissão de protestos e da garantia da validade das transações. Em suma, o papel do titular do Cartório de Registro Civil é muito mais amplo do que apenas registrar fatos; ele é um agente ativo na proteção do patrimônio, na prevenção de litígios e na promoção da paz social em Itaporã do Tocantins. O Impacto na Comunidade Ao cumprir rigorosamente essas responsabilidades, o titular do Cartório de Registro Civil não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Itaporã do Tocantins. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida e os cidadãos podem ter a certeza de que seus direitos estão sendo protegidos. O trabalho do cartório é essencial para a estabilidade social e para o desenvolvimento econômico da cidade.

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