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Cartório Oficial Desde 12/03/1964

Tabelionato Oliveira

Itaporã do Tocantins / TO
Endereço Completo

Av. 15 de Novembro, 37, Centro - Itaporã do Tocantins / TO CEP: 77740000

Contato Telefônico (0xx63) 3458-1132
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Enódio Oliveira Campos
Substituto Sônia Alves da Costa Campos
CNPJ 04.459.216/0001-70
CNS 12.931-2
Área de abrangência: Município de Itaporã do Tocantins.
Ativo Informatizado
O Titular do Tabelionato Oliveira: Responsabilidades e o Impacto em Itaporã do Tocantins O Tabelionato Oliveira, um pilar da administração pública do Estado do Tocantins, representa uma função essencial para a segurança jurídica e a organização da sociedade. O titular, o Tabelião Oliveira, exerce uma missão crucial: garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como um agente de confiança na comunidade. A sua atuação não é apenas administrativa, mas também de proteção, pois o Tabelionato Oliveira é um agente fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua atuação está intrinsecamente ligada à lei e à ordem pública. A responsabilidade de cada um que o ocupa é, portanto, de garantir a segurança jurídica, assegurando que cada documento e cada transação seja registrado com rigor e precisão. A responsabilidade do Tabelião Oliveira é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar as diversas operações que envolvem a propriedade imobiliária, desde o registro de novos imóveis até a transferência de direitos reais, garantindo a segurança jurídica da posse e do uso do terreno. A formalização de contratos, como acordos de compra e venda, testamentos e procurações, é um dos seus principais papéis, assegurando a autenticidade das disposições e a proteção dos interesses das partes envolvidas. Além disso, o Tabelião Oliveira é o responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, garantindo a documentação necessária para a identificação e o acompanhamento de seus direitos. A atuação no registro civil é, sem dúvida, a mais emblemática, pois ela é a base para a construção do patrimônio e a proteção dos direitos individuais. Em termos de notas, o Tabelião Oliveira tem a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública e a validade das disposições. Ele é o guardião da lei, responsável por garantir que cada documento seja registrado de forma clara e precisa, evitando ambiguidades e conflitos futuros. O protesto de títulos, por sua vez, é uma ferramenta fundamental para a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, permitindo a identificação e a cobrança de dívidas. O registro de imóveis, por sua vez, é crucial para a proteção dos direitos de propriedade e a garantia da posse do bem. E, finalmente, o registro de documentos de identificação, como passaportes e certidões de nascimento, é essencial para a vida cotidiana e para a proteção dos direitos dos cidadãos. A atuação do Tabelião Oliveira, portanto, é um ciclo contínuo de proteção e segurança, que se estende por toda a vida do cidadão. O impacto do Tabelionato Oliveira na comunidade de Itaporã do Tocantins é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião Oliveira não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A sua atuação contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, onde as pessoas podem realizar seus negócios e seus sonhos com tranquilidade. Ao garantir a autenticidade e a validade dos atos, o Tabelião Oliveira fortalece a economia local e promove o desenvolvimento da cidade. Em suma, o Tabelionato Oliveira é um agente de transformação social, que desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e segura.

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