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Cartório Oficial Desde 29/03/1994

TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍT. E DOCUMENTOS E REG. DE PESSOAS JURÍDICAS

Mateiros / TO
Endereço Completo

Av. Aureliano Pereira dos Santos, 9-A, Centro - Mateiros / TO CEP: 77593000

Contato Telefônico (63) 3534-1011
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular João Antônio da Silva
Substituto Diêgo Costa e Silva
CNPJ 00.095.284/0001-47
CNS 12.766-2
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
## A Função do Titular do TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍT. E DOCUMENTOS E REG. DE PESSOAS JURÍDICAS em Mateiros Mateiros, [inserir CEP], é um município com uma história rica em propriedades e relações jurídicas. No coração dessa dinâmica, reside o TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍT. E DOCUMENTOS E REG. DE PESSOAS JURÍDICAS, um órgão fundamental para a segurança jurídica e a organização dos atos que moldam o patrimônio de cada cidadão. Como titular desse cartório, o Tabelião exerce uma função pública delegada pelo Estado, com o compromisso primordial de garantir a autenticidade e a eficácia de cada documento, assegurando a proteção dos direitos de todos os envolvidos. A sua atuação é essencial para a construção de um ambiente de confiança e estabilidade, protegendo o patrimônio individual e coletivo. A missão do Tabelião é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito imobiliário e de pessoas jurídicas. Em primeiro lugar, ele é responsável por **Notas**, documentos que formalizam a vontade de transferir ou adquirir um bem imóvel. Esses documentos, cuidadosamente elaborados, são a base para a criação de contratos de compra e venda, aluguel, doação, e outras transações relevantes. A sua competência exclusiva se estende à formalização da propriedade, garantindo que a transferência seja legalmente válida e que o novo proprietário tenha todos os direitos sobre o imóvel. Além disso, o Tabelião é o responsável por **Protesto de Títulos**, como hipotecas, financiamentos, e outros instrumentos de crédito, assegurando a recuperação de valores devidos e a segurança nas relações comerciais. A sua atuação é crucial para evitar disputas judiciais e garantir a continuidade dos negócios. A responsabilidade do Tabelião se estende à **Registro de Imóveis**, um registro oficial que documenta a propriedade de cada imóvel. Ele garante a autenticidade dos documentos de propriedade, assegurando que a informação registrada seja verdadeira e que o proprietário tenha o direito legal de usufruir do imóvel. A sua atuação também abrange o **Registro de Títulos e Documentos**, que registra a transferência de direitos reais, como a propriedade, a posse, e a usucapião. Ele acompanha o cidadão em cada etapa da vida, desde o nascimento até o óbito, registrando o nascimento, o casamento e o falecimento de pessoas jurídicas, garantindo a segurança jurídica e a continuidade dos registros. A responsabilidade do Tabelião também se estende ao **Registro Civil de Pessoas Jurídicas**, onde ele registra a criação e a alteração de sociedades, como empresas, associações e fundações, assegurando a legalidade e a existência dessas entidades. O impacto do Tabelião na comunidade de Mateiros é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A sua atuação contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, permitindo que os cidadãos se sintam mais seguros em suas relações jurídicas. Ao garantir a autenticidade dos documentos e a segurança das transações, o Tabelião contribui para a estabilidade econômica e social da cidade, promovendo o desenvolvimento e a prosperidade da comunidade. Em suma, o Tabelião de Notas, Protesto e Registro de Imóveis, Título e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas é um pilar fundamental para a organização e a segurança jurídica em Mateiros, protegendo o patrimônio e promovendo a justiça.

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