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Cartório Oficial Desde 29/10/1947

Cartório do Registro Civil

Miracema do Tocantins / TO
Endereço Completo

Rua Aymorés, 716, Centro - Miracema do Tocantins / TO CEP: 77650000

Contato Telefônico (0xx63) 3366-1039
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Valber Gonçalves Pereira
CNPJ 02.739.761/0001-95
CNS 12.930-4
Área de abrangência: Município de Miracema do Tocantins.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório: Guardião da Segurança Jurídica em Miracema do Tocantins O titular do Cartório do Registro Civil, em Miracema do Tocantins, é um agente público fundamental, exercendo uma função delegada pelo Poder Judiciário, com o objetivo primordial de assegurar a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas. Sua missão principal é garantir a proteção dos direitos e interesses de cada cidadão, atuando como um guardião da ordem e da justiça. Este papel, intrinsecamente ligado à fiscalização do Estado, exige um compromisso constante com a ética e a diligência, assegurando a aplicação rigorosa da lei e a proteção do patrimônio público. A responsabilidade do titular do Cartório é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades do Registro Civil. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar os eventos cruciais da vida das pessoas, como o nascimento, o casamento e o óbito. A documentação completa e precisa desses atos é essencial para a construção de um histórico familiar sólido e para a garantia de direitos e deveres. Além disso, o titular deve garantir a autenticidade de cada documento, assegurando que ele reflita a vontade das partes envolvidas e que seja reconhecido legalmente. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um pilar fundamental de sua atuação. Ele também é responsável por registrar documentos de propriedade, como imóveis, assegurando a segurança jurídica dos direitos reais e a proteção contra fraudes. E, por fim, o titular deve garantir a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, através da elaboração e registro de protestos, que são instrumentos importantes para a resolução de conflitos e a proteção dos interesses das empresas. A atuação do titular do Cartório impacta diretamente na comunidade de Miracema do Tocantins, atuando como um agente de transformação social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas registra fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. Atribuições Específicas do Cartório do Registro Civil em Miracema do Tocantins O titular do Cartório do Registro Civil em Miracema do Tocantins, como um órgão de grande importância para a cidade, possui responsabilidades específicas que se estendem a diversas áreas. A principal delas é o registro de nascimento, casamento e óbito, garantindo a autenticidade e a validade de cada evento. Ele acompanha cada ciclo da vida, desde o nascimento até a morte, assegurando que os documentos sejam emitidos de forma correta e que as informações estejam atualizadas. A atuação no registro de casamento, em particular, exige a observância de rigorosos procedimentos e a comprovação da identidade das partes, garantindo a segurança jurídica do vínculo matrimonial. O registro de óbito, por sua vez, é um ato de grande importância, que deve ser realizado com a devida diligência e atenção, garantindo a segurança jurídica da transferência de bens e a proteção dos direitos dos familiares. Além disso, o titular do Cartório é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica dos atos testamentários. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos seus principais encargos. A atuação no registro de procurações e testamentos, em particular, exige a observância de normas específicas e a comprovação da capacidade das partes para exercerem seus poderes. O titular também é responsável por garantir a segurança das relações comerciais, através da elaboração e registro de protestos, que são instrumentos importantes para a resolução de conflitos e a proteção dos interesses das empresas. A atuação do Cartório do Registro Civil em Miracema do Tocantins, portanto, é um pilar fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica na cidade. Impacto na Comunidade Miracema do Tocantins Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do Cartório do Registro Civil em Miracema do Tocantins, não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Miracema do Tocantins. A atuação do cartório, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. A segurança jurídica proporcionada pelo registro de nascimento, casamento e óbito, além de garantir a proteção dos direitos dos cidadãos, contribui para a estabilidade social e para o desenvolvimento econômico da cidade. O Cartório, em sua essência, é um instrumento de proteção e de garantia de direitos, e sua atuação em Miracema do Tocantins é um exemplo de compromisso com a justiça e a segurança jurídica.

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