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Cartório Oficial Desde 02/05/1983

TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS E REGISTRO IMÓVEIS, TÍTULOS E DOC. E PESSOAS JURÍDICAS

Nova Olinda / TO
Endereço Completo

Rua Gonçalves Dias, 1249, Centro - Nova Olinda / TO CEP: 77790000

Contato Telefônico (0xx63) 3452-1616
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h30.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Veralúcia Reis Figueira
Substituto Gilberto Willian Figueira
CNPJ 09.460.202/0001-90
CNS 12.756-3
Área de abrangência: Município de Nova Olinda.
Ativo Informatizado
## A Função do Tabelião no Cartório TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS E REGISTRO IMÓVEIS, TÍTULOS E DOC. E PESSOAS JURÍDICAS em Nova Olinda-TO **Introdução:** A presente análise visa elucidar as responsabilidades e competências do titular do Cartório TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS E REGISTRO IMÓVEIS, TÍTULOS E DOC. E PESSOAS JURÍDICAS, um órgão fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica em Nova Olinda-TO. O cartório, como agente público delegado pelo Estado, desempenha um papel crucial na administração da justiça e na proteção do patrimônio, atuando como um guardião da autenticidade e da eficácia dos atos que se concretizam. A atuação do Tabelião é, portanto, um pilar essencial para a vida social e econômica da cidade. **Missão e Atribuições – O Coração da Função:** A missão do Tabelião é, primordialmente, a de assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Ele atua como um intermediário entre as partes envolvidas, garantindo que as transações sejam registradas de forma correta e que os direitos sejam devidamente protegidos. A atuação do Tabelião se estende por diversas áreas, sendo as mais relevantes: * **Registro Civil:** O Tabelião é o responsável pela registro de nascimento, casamento e óbito, garantindo a validade e a segurança jurídica desses eventos. Ele acompanha o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a morte, assegurando que os registros sejam precisos e que as informações estejam atualizadas. A responsabilidade do Tabelião é, portanto, de garantir a autenticidade dos registros, assegurando que a pessoa registrada seja realmente a que se declara. * **Notas:** O Tabelião é o responsável pela formalização da vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos. Ele garante que as disposições legais sejam registradas de forma clara e precisa, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A competência do Tabelião para registrar notas é exclusiva, garantindo a fé pública e a validade da documentação. * **Imóveis:** O Tabelião é o guardião dos direitos reais, registrando a propriedade de imóveis e garantindo a segurança jurídica da posse. Ele acompanha a transferência de propriedade, assegurando que os direitos sejam devidamente registrados e que a propriedade seja transferida de forma legal e segura. * **Protesto:** O Tabelião atua como um agente de recuperação de crédito, garantindo a segurança nas relações comerciais. Ele registra protestos de títulos, como cheques, notas promissórias e contratos, para proteger os credores e evitar fraudes. A atuação do Tabelião no protesto contribui para a prevenção de litígios e para a proteção do patrimônio. * **Registro de Títulos e Documentos:** O Tabelião registra diversos títulos, como alvarás, escrituras, contratos e outros documentos, garantindo a sua autenticidade e a sua validade. Ele assegura que esses documentos sejam registrados de forma correta e que as informações estejam atualizadas. * **Registro Civil de Pessoas Jurídicas:** O Tabelião é o responsável pelo registro de nascimento, casamento e óbito de pessoas jurídicas, como sociedades, associações e fundações. Ele garante a validade e a segurança jurídica dessas entidades, assegurando que as informações sobre a pessoa jurídica sejam precisas e atualizadas. **Impacto na Comunidade Nova Olinda-TO:** Ao cumprir rigorosamente essas responsabilidades, o Tabelião do Cartório TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS E REGISTRO IMÓVEIS, TÍTULOS E DOC. E PESSOAS JURÍDICAS, o cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Nova Olinda-TO. A atuação do Tabelião contribui para a estabilidade social, a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico da cidade, ao garantir a confiança nas transações e ao promover a transparência na gestão dos direitos. A regularidade e a precisão dos registros, realizados pelo cartório, são essenciais para a construção de um ambiente de negócios mais seguro e confiável. **Conclusão:** Em suma, o Cartório TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS E REGISTRO IMÓVEIS, TÍTULOS E DOC. E PESSOAS JURÍDICAS, desempenha um papel fundamental na segurança jurídica e na proteção do patrimônio de Nova Olinda-TO. A atuação do Tabelião, com suas responsabilidades e competências específicas, é essencial para a manutenção da ordem jurídica e para a garantia da paz social. Acreditamos que a atuação do cartório, com a dedicação e o rigor profissional de seus servidores, é um pilar fundamental para o desenvolvimento da cidade.

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