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Cartório Oficial Desde 12/01/1949

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Pium / TO
Endereço Completo

Av. Tocantins, 268, Centro - Pium / TO CEP: 77570000

Contato Telefônico (0xx63) 3368-1178
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Teresinha de Jesus Galvão Araújo
CNPJ 09.470.191/0001-20
CNS 12.847-0
Área de abrangência: Município de Pium.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Pium-TO Bem-vindos ao universo do Registro Civil das Pessoas Naturais, um órgão fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica em nossa cidade, Pium-TO. O titular deste cartório, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo os direitos e garantindo a segurança jurídica para a população. A atuação do titular é intrinsecamente ligada à fiscalização do Tribunal de Justiça, que acompanha e avalia a qualidade dos serviços prestados. É um papel que exige responsabilidade, conhecimento técnico e um compromisso com a justiça. A responsabilidade do titular é vasta e multifacetada, abrangendo um conjunto de atividades cruciais para a vida social e patrimonial. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar todos os eventos que moldam a trajetória das pessoas, desde o nascimento até a morte, e as interdições e tutelas que garantem a autonomia e o bem-estar de indivíduos em situações de vulnerabilidade. O registro de nascimentos, casamentos, óbitos e interdições, por exemplo, envolve a coleta de informações detalhadas sobre cada indivíduo, garantindo que todos os dados estejam corretos e atualizados. A responsabilidade por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da segurança jurídica. Além disso, o titular deve garantir a autenticidade dos registros, assegurando que as informações registradas sejam verdadeiras e não fraudulentas. A atuação do titular também se estende à gestão de notas, uma função que confere ao cartório uma competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A formalização de documentos, como a criação de procurações e testamentos, é essencial para a proteção dos direitos e interesses dos indivíduos, garantindo que suas decisões sejam efetivamente executadas. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por meio da emissão de protestos, é outra área de atuação crucial, protegendo o patrimônio e prevenindo litígios. O titular também se dedica à recuperação de crédito e à segurança nas relações comerciais, atuando como um guardião da ordem jurídica e da confiança nas transações. O impacto do trabalho do titular no tecido social de Pium-TO é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do titular, portanto, é um investimento na segurança jurídica e na confiança da comunidade. É um papel que exige atenção, diligência e um profundo senso de responsabilidade, demonstrando o compromisso do cartório com a justiça e a proteção dos direitos de todos os cidadãos.

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