Cartório oficial · Porto Alegre do Tocantins - TO

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Porto Alegre do Tocantins

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, em Porto Alegre do Tocantins/TO, com emissão online de certidões com fé pública.

Localidade
Centro · Porto Alegre do Tocantins/TO
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Status
Ativo · Informatizado
27/08/1989 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
3 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Início Cartórios TO Porto Alegre do Tocantins OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Cartório Oficial Desde 27/08/1989

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Porto Alegre do Tocantins / TO
Emitir certidão
Endereço completo
Pç. Gabriel Cardoso, 421 - Centro - Porto Alegre do Tocantins / TO - CEP 77395000
Contato telefônico
(0xx63) 9208-5832
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos

Titular Maria Benedita Rodrigues Moreira
CNPJ 08.741.275/0001-98
CNS 12.712-6
Área de abrangência: Município de Porto Alegre do Tocantins.
Ativo Informatizado
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OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Centro, Porto Alegre do Tocantins/TO

O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração de Porto Alegre, é muito mais do que um simples cartório de registro. Ele representa a espinha dorsal da segurança jurídica no estado, atuando como um guardião da lei e um facilitador da vida das pessoas. O titular, o Oficial, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de garantir a autenticidade dos atos, proteger o patrimônio e assegurar a eficácia das transações. A responsabilidade de garantir a segurança jurídica e a validade dos registros é o cerne de sua atuação, e a fiscalização constante por parte do Tribunal de Justiça de Porto Alegre é fundamental para a manutenção da ordem e da confiança na justiça. A atuação do Oficial é multifacetada, abrangendo as principais etapas da vida familiar e social. No âmbito do registro de nascimentos, casamentos e óbitos, o Oficial é responsável por registrar cada evento, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até o último dia. A formalização de tais eventos, por sua vez, é crucial para a construção da história familiar e para a comprovação de direitos e obrigações. Na área de casamento, o Oficial garante a autenticidade da união, registrando o nascimento do casal e assegurando a validade do contrato matrimonial. No registro de óbito, o Oficial é o responsável por registrar a morte, garantindo a segurança jurídica do falecimento e a proteção dos direitos dos familiares. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia da fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS na comunidade de Porto Alegre é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Oficial não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A garantia da autenticidade dos registros, a segurança dos dados e a proteção dos direitos dos cidadãos são os resultados tangíveis de sua atuação. A ausência de registros precisos ou fraudulentos pode gerar sérios prejuízos para indivíduos e empresas, e o Oficial, por meio de sua diligência, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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Dúvidas frequentes

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: perguntas comuns

O que você precisa saber para solicitar uma certidão deste cartório em Porto Alegre do Tocantins/TO.

Sim. Você escolhe o tipo de certidão e o Sistema Central orienta a solicitação junto à serventia competente, com entrega digital ou física conforme o documento.
A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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