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Cartório Oficial Desde 27/08/1989

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Porto Alegre do Tocantins / TO
Endereço Completo

Pç. Gabriel Cardoso, 421, Centro - Porto Alegre do Tocantins / TO CEP: 77395000

Contato Telefônico (0xx63) 9208-5832
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Maria Benedita Rodrigues Moreira
CNPJ 08.741.275/0001-98
CNS 12.712-6
Área de abrangência: Município de Porto Alegre do Tocantins.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração de Porto Alegre, é muito mais do que um simples cartório de registro. Ele representa a espinha dorsal da segurança jurídica no estado, atuando como um guardião da lei e um facilitador da vida das pessoas. O titular, o Oficial, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de garantir a autenticidade dos atos, proteger o patrimônio e assegurar a eficácia das transações. A responsabilidade de garantir a segurança jurídica e a validade dos registros é o cerne de sua atuação, e a fiscalização constante por parte do Tribunal de Justiça de Porto Alegre é fundamental para a manutenção da ordem e da confiança na justiça. A atuação do Oficial é multifacetada, abrangendo as principais etapas da vida familiar e social. No âmbito do registro de nascimentos, casamentos e óbitos, o Oficial é responsável por registrar cada evento, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até o último dia. A formalização de tais eventos, por sua vez, é crucial para a construção da história familiar e para a comprovação de direitos e obrigações. Na área de casamento, o Oficial garante a autenticidade da união, registrando o nascimento do casal e assegurando a validade do contrato matrimonial. No registro de óbito, o Oficial é o responsável por registrar a morte, garantindo a segurança jurídica do falecimento e a proteção dos direitos dos familiares. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia da fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS na comunidade de Porto Alegre é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Oficial não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A garantia da autenticidade dos registros, a segurança dos dados e a proteção dos direitos dos cidadãos são os resultados tangíveis de sua atuação. A ausência de registros precisos ou fraudulentos pode gerar sérios prejuízos para indivíduos e empresas, e o Oficial, por meio de sua diligência, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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