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Cartório Oficial Desde 19/04/1994

Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas

São Miguel do Tocantins / TO
Endereço Completo

Rua Principal, s/n - Caixa Portal 08, Povoado Sumaúma - São Miguel do Tocantins / TO CEP: 77940000

Contato Telefônico (0xx63) 8444-6864
E-mail Oficial tsoziel@gmail.com
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 14h30.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Oziel Teixeira da Silva
Substituto Francisca Iris Oliveira de Carvalho e Silva
CNS 14.473-3
Área de abrangência: Povoados Sumaúma, São Pedro, Juverlândia, Folha Seca, Estiva, Grotão, Pacas, São Francisco, Taboa, Taúba, São Jorge I e II, São Francisco I e II, Nova Vida, Garimpinho e Jiboia.
Ativo Informatizado
O Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de São Miguel do Tocantins desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica no estado. Como um agente público delegado pelo Poder Judiciário, o titular do cartório, o Tabelião, e o oficial do Tabelionato de Notas, cumprem uma missão fundamental: assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos que regem a vida das pessoas. Essa função não é apenas administrativa, mas também de proteção, visando garantir que cada documento, cada registro, seja válido e confiável. A responsabilidade de garantir a segurança jurídica é primordial, e o Cartório, portanto, deve atuar com rigor e diligência em todas as suas atividades. A atuação do Cartório é multifacetada, abrangendo desde o registro de nascimento, casamento e óbito, assegurando a documentação completa e precisa da vida familiar e social dos cidadãos. Em um cenário de nascimento, o Tabelião é responsável por registrar o evento, acompanhando o indivíduo em todas as fases da vida, desde a concepção até a idade adulta. No casamento, a formalização do vínculo conjugal é essencial, e o Tabelião garante a autenticidade da união, registrando a identidade das partes e a validade do contrato. No óbito, o cartório se dedica a registrar a morte, assegurando a documentação necessária para a apuração da situação legal e a realização de benefícios. Em notas, a competência exclusiva do Tabelião reside na formalização de documentos como procurações, testamentos e escrituras públicas, garantindo a fé pública e a validade das disposições. Além disso, o Cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e a regularização de contratos imobiliários. O impacto do trabalho do Cartório na comunidade é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas registra fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do cartório contribui para a estabilidade das relações sociais, assegurando a segurança jurídica das transações e a confiança nas instituições. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por meio de registros precisos e atualizados, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Em suma, o Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de São Miguel do Tocantins é um pilar fundamental para a vida social e econômica do estado, atuando como guardião da lei e promotor da segurança jurídica.

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